O súbito aumento de descontos em aposentadorias para associações e sindicatos a partir de 2023 levou a Controladoria-Geral da União a uma auditoria, que constatou as cobranças indevidas. Segundo a CGU, o INSS foi alertado 7 meses antes da operação da PF nesta semana, mas ignorou irregularidades.
O Ministério da Previdência disse que o INSS vai providenciar a devolução no mês que vem a aposentados e pensionistas dos descontos feitos em abril por sindicatos e associações. O ressarcimento de valores mais antigos ainda vai depender do final da investigação da fraude bilionária.
A Maria José teve R$ 45 descontados da aposentadoria por mais de um ano, mas só notou há 5 meses. Era uma contribuição a um sindicato que ela nunca autorizou.
“Eu tenho tanto telefone fixo como o celular, esse pessoal nunca falou comigo, nada, nada, nada”, disse.
A aposentada conseguiu bloquear a cobrança, mas nada de ter o valor devolvido. O INSS pediu para que ela entrasse em contato com o sindicato, que repassou o problema a uma empresa de crédito consignado, que nunca atendeu aos telefonemas dela. A aposentada, então, entrou com uma ação na Justiça.
“É um valor para eles terem a noção que não pode usar os dados das pessoas de qualquer forma. E mais que de direito ser ressarcida”, completou.
INSS suspende contratos com entidades
Agora, todos os acordos de cooperação entre INSS e entidades estão suspensos. O prejuízo estimado é de mais de R$ 6 bilhões aos beneficiários nos últimos 5 anos. Cerca de 11 entidades são alvos da investigação.
A Associação de Defesa dos Clientes de Operações Financeiras ingressou, no começo do ano, com uma ação denunciando 33 entidades por cobranças indevidas.
O INSS ainda faz um levantamento de quantas pessoas foram lesadas e garantiu a devolução automática dos valores descontados referentes a abril na folha de pagamento de maio.
Até o momento não há informações sobre as datas e o valor das restituições.
O SINAB, sindicato citado no começo da reportagem pela aposentada Maria José, nega a cobrança irregular e diz que todos os associados são captados de forma legal e que não é alvo das investigações da Polícia Federal.
