Os estudantes interessados em participar do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2024 devem se inscrever até as 23h59 desta terça-feira (27), observado o horário oficial de Brasília. O programa federal concede financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.
O Ministério da Educação (MEC) oferece 70 mil vagas neste segundo semestre. Ao todo, são mais de 112 mil vagas para financiamento estudantil para todo o ano.
Etapas
Os interessados podem consultar o número de vagas ofertadas pelas instituições de ensino participantes e a quantidade de vagas efetivamente disponibilizadas para o Fies e o Fies Social. A busca de vagas pode ser feita por município, estado e curso.
A partir do resultado sobre as vagas ofertadas, o candidato pode fazer a inscrição para seleção do Fies gratuitamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na parte do Fies Seleção, com login pela conta do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.Br, com o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha.
O MEC disponibilizou um vídeo com o passo a passo da inscrição no Fies.
O candidato deverá selecionar até três opções de curso, indicando a ordem de preferência. No momento da seleção, o candidato deve preencher o estado, município e curso pretendidos para cada uma das opções de curso. Nesse momento, o estudante terá informações sobre mensalidades para o Fies do curso escolhido. Os interessados devem preencher seus dados financeiros e os da sua família.
O candidato será avisado, caso o valor por semestre do curso escolhido ultrapasse o máximo do financiamento permitido pelo programa, de R$ 60 mil para medicina e R$ 42.983,70 para os demais cursos. Se o estudante confirmar a escolha, estará ciente de que o valor excedente desse limite é de sua responsabilidade.
Reserva de vagas
Pela primeira vez, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) reservará vagas para candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas, e para pessoas com deficiência (PCDs).
Segundo o MEC, a iniciativa pretende proporcionar uma educação mais inclusiva e igualitária no país. Os estudantes com esses perfis devem fazer a autodeclaração do seu perfil étnico-racial e optar por concorrer para as vagas reservadas, no momento da inscrição.
Assim como no último semestre, o Fies Social vai reservar metade (50%) das vagas para os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706), inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O cadastro deve ter sido atualizado dentro do prazo exigido no edital. Para essas pessoas, também será possível solicitar a contratação do financiamento de até 100% do valor da mensalidade educacional. O Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, tem o objetivo de atender às necessidades de estudantes de baixa renda.
Regras
Os financiamentos são concedidos com recursos do Fies a estudantes com renda familiar per capita bruta de até três salários mínimos (R$ 4.236). Este público terá financiamento com taxa real zero de juros.
Além da renda familiar, o estudante interessado deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010, com nota válida até a abertura das inscrições; ter obtido média aritmética das notas nas cinco provas igual ou superior a 450 pontos; e não ter tirado nota zero na prova de redação.
Porém, o candidato não pode ter participado do Enem na condição de treineiro, que é aquele candidato que faz o exame para uma autoavaliação sem ter concluído o ensino médio ou que irá concluí-lo após o ano letivo da edição vigente do Enem.
De acordo com o edital referente ao segundo semestre de 2024, não poderão participar da seleção do programa aqueles candidatos que não tiverem quitado um financiamento anterior pelo Fies ou pelo Programa de Crédito Educativo;
O financiamento concedido pelo Fies é vedado também ao bolsista parcial do Programa Universidade para Todos (Prouni) mesmo que em cursos de graduação ou em instituições de ensino diferentes. No caso do bolsista integral do Prouni, só poderá obter o Fies, caso a bolsa seja encerrada.
Datas
O resultado do processo seletivo do Fies será divulgado em 9 de setembro. Os pré-selecionados para o financiamento deverão complementar a inscrição, de 10 a 12 de setembro. Se ainda houver vagas não ocupadas, o MEC poderá realizar novas convocações por meio da lista de espera para preenchimento de vagas, entre 16 de setembro e 29 de outubro.
Nesse caso, de acordo com o calendário desta nova edição, a complementação da inscrição dos pré-selecionados em lista de espera deverá ser feita em até 3 dias úteis após a data da convocação, na página do Fies.
Pagamentos
Durante o curso, o estudante financiado pelo programa federal deve pagar mensalmente o valor da coparticipação, que corresponde a parcela dos encargos educacionais não financiada, diretamente ao agente financeiro.
Após a conclusão do curso, o estudante realizará o abatimento do saldo devedor do financiamento do Fies, em conformidade com a realidade financeira dele, ou seja, a parcela do pagamento irá variar de acordo com a renda. Nos casos de o estudante não ter renda, será devido apenas o pagamento mínimo.
O MEC mantém uma página na internet, dentro do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, para esclarecer dúvidas sobre o Fies.
Por Daniella Almeida, repórter da Agência Brasil
