A organização da sociedade civil Iniciativa Negra lançou no último dia 27 de agosto, a pesquisa Realidades Invisíveis: política de drogas, megaprojetos e a sobrevivência de mulheres negras cis, trans e travestis na Amazônia paraense. A investigação apura a situação em que mulheres negras cis, trans e travestis, usuárias de drogas ou que sobrevivem em territórios afetados pela guerra às drogas em Belém e em Altamira no Pará, afim de contribuir com a produção de dados qualificados e na recomendação de políticas públicas que fortaleçam a diversidade e enfrentem a desigualdade de gênero e o racismo. A pesquisa selecionou as duas cidades por possuírem áreas que são utilizadas como rotas do narcotráfico e também por terem forte protagonismo feminino na defesa do território.
A pesquisa Realidades Invisíveis
60 mulheres residentes em Belém e Altamira responderam aos questionários e participaram de entrevistas. Ficou evidenciado que 80% das entrevistadas de Altamira moram em reassentamentos urbanos coletivos impostos pela instalação da Usina de Belo Monte no Rio Xingu, enquanto 43% das que vivem em Belém, moram em áreas sujeitas a alagamentos e enchentes recorrentes.
Além da apresentada vulnerabilidade habitacional, 63% das cidadãs entrevistadas de Belém e 46% de Altamira, recebem de um a três salários mínimos (por volta de R$ 1.412 a R$ 4.236), sendo em sua maioria, mulheres pobres e sem escolaridade, chefes de suas famílias, que atuam na base do mercado de trabalho ou em trabalhos informais.
Violência contra à mulher no Pará
Em Altamira, 57% das entrevistadas relataram sofrer agressão verbal e 33%, violência sexual e estupro. Em Belém, 20% afirmaram sofrer agressão psicológica e 20% das mulheres, tentativa de feminicídio ou agressão física. Ao fazer um recorte de gênero, raça e sexualidade, é possível observar que as mulheres que se enquadram no tema da pesquisa são as mais impactadas por todos os tipos de violência. Veja o gráfico abaixo:
Trecho da pesquisa Realidades Invisíveis elaborada pela Iniciativa Negra
Além das violências de gênero, há também a LGBTIfobia e a discriminação racial. 47% das mulheres que moram em Belém, disseram ser discriminadas pela orientação sexual, ao passo que em Altamira, o número sobe para 50%. 65% das entrevistadas de Belém e 60% de Altamira, relataram ter sofrido discriminação racial. Elas ressaltam que o estigma e discriminação acontecem principalmente quando são usuárias de drogas – 56,7% das respondentes declararam ser usuárias de drogas lícitas ou ilícitas.
Ainda, o levantamento aponta que 53% das mulheres em Altamira não conhecem as redes de proteção e acolhimento às vítimas de violência, o que impede que os serviços sejam utilizados de maneira efetiva.
Belo Monte: Uma Usina no Caminho e Nada Mais foi o Mesmo
Esta seção especial da pesquisa destaca os impactos dos conflitos socioambientais na vida e na segurança das mulheres de Altamira. Ela conta com a análise dos efeitos da instalação da Usina de Belo Monte, na bacia do Rio Xingu, próximo de Altamira, e a expropriação do território de populações indígenas, ribeirinhas e quilombolas, que forçaram violentamente o deslocamento dessas comunidades tradicionais para Reassentamentos Urbanos Coletivos (Rucs). Esses reassentamentos ficam em áreas distantes da capital, o que dificultou o acesso a serviços básicos e precarizou ainda mais a vida das famílias atingidas.
Recomendações para políticas públicas
A pesquisa traz algumas recomendações para o desenvolvimento de políticas públicas que atendam grupos marginalizados do estado e que contribuam com os direitos das mulheres, especialmente daquelas que vivem em situação de vulnerabilidade social.
Em síntese, foram estabelecidas sete recomendações:
1. Implementação de políticas interseccionais para que reconheçam a diversidade e capacitem profissionais nas áreas de saúde, assistência social e segurança pública;
2. Acesso a serviços de saúde e assistência social, sendo esses serviços inclusivos voltados às necessidades da saúde feminina, seja mental ou reprodutiva, via centros de medicina especializada;
3. Proteção contra a violência, de forma que fortaleça as redes de proteção compostas por Centros de Referência e Assistência Social (Cras), Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), incluindo campanhas de sensibilização e apoio às vítimas de violência;
4. Inclusão econômica e social, com programas de incentivo à empregabilidade e apoio ao empreendedorismo local de mulheres cis, trans e travestis;
5. Direitos humanos e acesso à justiça, ofertando apoio jurídico e trabalhando para a descriminalização do uso de drogas por meio da redução de danos;
6. Mobilização comunitária e participação social que fortaleça as lideranças locais e parcerias com ONGs e movimentos sociais;
7. Educação e sensibilização, através de programas educacionais que abordem e tragam reflexão sobre as questões de gênero, raça e sexualidade.
Acesse a pesquisa completa no site da Iniciativa Negra
Sobre a Iniciativa Negra
A Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas é uma organização da sociedade civil que atua desde 2015 pela construção de uma agenda de justiça racial e econômica promovendo ações de advocacy em Direitos Humanos e propondo reformas na atual política de combate às drogas.
