O influenciador Ivan Baron, que subiu a rampa do Palácio do Planalto na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro de 2023, criticou o governo federal em razão das mudanças propostas no Projeto de Lei 4.614/2024, apresentado no âmbito do ajuste fiscal da gestão petista e que traz mudanças nas regras para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Baron, que tem paralisia cerebral, publicou um vídeo em suas redes sociais no qual destacou que as modificações presentes no projeto tornarão o acesso ao benefício mais restrito. Atualmente, o BPC é concedido a pessoas com deficiência ou aos idosos que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
Uma das medidas criticadas por Baron é a exigência de registro biométrico e da atualização cadastral dos beneficiários em até dois anos. Para o influencer, essas medidas vão apenas aumentar a burocracia para acessar o programa.
– Qual a necessidade disso? Só vai servir ainda mais como uma barreira para burocratizar e, outra coisa, deficiência é algo permanente, ninguém vai deixar de ter a cada dois anos – ressaltou Baron.
O influenciador também aproveitou para criticar a forma como o plano de medidas fiscais do governo Lula define as pessoas com deficiência, que ele considerou capacitista.
– O plano de medidas fiscais reconhece pessoas com deficiência como aquelas que têm “incapacidade para uma vida independente e para o trabalho”. Sim, essa foi a expressão usada no documento oficial apresentado pelo governo. O auge do capacitismo – protestou Baron.
Por fim, Ivan criticou duramente a proposta de mudança no cálculo da renda necessária para ter acesso ao BPC. De acordo com ele, o projeto prevê a inclusão de outras rendas sociais para determinar se uma pessoa pode ser elegível ao benefício.
– Para as pessoas serem beneficiadas, ou continuarem tendo o direito, elas precisam praticamente estar em situações de miséria, porque nem ela e nem as pessoas de sua família poderão trabalhar, e isso fere a dignidade – finalizou.
