O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou nesta sexta-feira (20), durante um café da manhã com jornalistas, que as alterações realizadas pelo Congresso Nacional no pacote de corte de gastos públicos geraram uma perda de R$ 1 bilhão na economia estimada para os anos de 2025 e 2026. Inicialmente, a projeção era de uma economia de R$ 71,9 bilhões, mas o valor foi ajustado para R$ 70 bilhões.
“É R$ 1 bilhão a menos do total em dois anos. Vira R$ 70 bilhões em dois anos”, explicou Haddad, ressaltando, porém, que o resultado atende às expectativas da equipe econômica. “Quando se fala em desidratação, esperava-se uma hidratação, mas não houve. Esses ajustes feitos na redação não afetam o resultado final, mantendo os valores na mesma ordem de grandeza encaminhada pelo Executivo”, afirmou.
O pacote segue agora para apreciação final no Senado, com expectativa de conclusão ainda nesta sexta-feira. Assim que as votações forem encerradas, a Fazenda divulgará uma planilha detalhando os impactos das alterações realizadas.
Um dos pontos mais polêmicos das alterações foi a exclusão da mudança na forma de reajuste do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). A decisão, promovida pelo relator do Projeto de Lei nº 4614/2024, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), suprimiu a proposta do governo de corrigir o fundo pela inflação, mantendo o critério atual baseado na variação da receita corrente líquida. Essa retirada resultou em uma perda de R$ 800 milhões no cálculo do pacote fiscal.
Ao justificar a proposta original, Haddad argumentou que a mudança seria “justa e saudável”, considerando que o governo do Distrito Federal é um dos principais beneficiários da reforma tributária. A Secretaria de Economia do DF estima que, ao longo de 15 anos, a exclusão dessa medida poderá gerar um impacto acumulado de R$ 12 bilhões para a unidade federativa.
Haddad também defendeu que a revisão de despesas públicas deve ser um processo contínuo e integrado à rotina administrativa. “Isso não deveria ser algo extraordinário ou surpreendente”, disse, embora não tenha detalhado quais novas medidas poderiam ser implementadas no futuro.
