O governo federal vai criar um canal específico para que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas possam solicitar diretamente o ressarcimento dos valores.
A proposta faz parte de um plano de ressarcimento elaborado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Dataprev. De acordo com a AGU, o projeto está em fase final de elaboração e será enviado ao Palácio do Planalto nos próximos dias.
Segundo fontes envolvidas na elaboração do plano, os pedidos serão feitos diretamente pelos beneficiários, e o governo pretende ressarcir os valores o mais rápido possível. Após a devolução, a União buscará recuperar os recursos por meio de ações judiciais contra as entidades responsáveis pelos descontos ilegais.
A medida busca agilizar a devolução do dinheiro e eliminar a necessidade de intermediários.
Neste domingo (4), o novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o presidente do INSS, Gilberto Waller, tiveram seu primeiro encontro oficial. A reunião ocorre em meio à pressão para que o governo responda às fraudes envolvendo entidades associativas.
Na sexta-feira (2), representantes da AGU, do INSS e do Dataprev se reuniram para discutir o plano de ressarcimento e os procedimentos de responsabilização das entidades envolvidas.
Durante a reunião, foi anunciada a abertura de Procedimentos Administrativos de Responsabilização (PARs) contra as entidades investigadas, com base na Lei Anticorrupção. Além disso, a AGU determinou que a Procuradoria-Geral Federal instaure procedimentos preparatórios para ações de improbidade administrativa.
O encontro contou com a presença do ministro-chefe da AGU, Jorge Messias; do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção; e de Gilberto Waller.
Fraude no INSS
A elaboração do plano de ressarcimento acontece após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) no dia 23 de abril. A investigação revelou um esquema que pode ter desviado até R$ 6,3 bilhões de aposentadorias e pensões entre 2019 e 2024.
De acordo com as investigações, foram identificados descontos associativos em aposentadorias e pensões que não foram autorizados. Os valores são pagos mensalmente a entidades e sindicatos que representam os aposentados e pensionistas.
Por conta da operação, foram afastados cinco servidores do INSS e um policial federal por determinação judicial.
Na sexta-feira (2), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pediu demissão do cargo. A decisão foi tomada durante uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nas redes sociais, Lupi agradeceu Lula pela “confiança” e “oportunidade”.
“Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”, escreveu.
