A Advocacia-Geral da União (AGU) notificou extrajudicialmente a Meta, empresa que controla o Facebook e o Instagram, para que seja removido um vídeo que circula nas redes sociais com um depoimento falso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O vídeo feito com uso da inteligência artificial e fala sobre dinheiro esquecido em contas bancárias.
O vídeo cria uma fala que não foi proferida pelo ministro indicando um endereço de internet, onde seria possível consultar o saldo disponível para o CPF e e solicitar o recebimento do recurso em conta corrente, por meio de PIX. O objetivo é obter informações para aplicar golpes financeiros nos usuários.
Em nota, a AGU ressaltou que o conteúdo é criminoso, e que o vídeo manipulado não encontra respaldo no direito à liberdade de expressão. Segundo o governo, as plataformas que mantiveram o conteúdo no ar também cometeram um ato ilícito.
O documento diz que o vídeo deve ser retirado do ar em 48 horas a partir do recebimento da notificação e que a empresa terá que encaminhar os dados relacionados à publicação, como quantidade de acesso, compartilhamentos, valores adquiridos com monetização da postagem e dados de identificação do usuário para responsabilização.
O não cumprimento da notificação pode gerar a responsabilização civil da plataforma.
