Programa Carro Sustentável estimula a mobilidade verde, a descarbonização da frota e a geração de empregos na indústria automotiva nacional
Em um passo significativo para a mobilidade verde e a renovação da frota nacional, o governo Lula, por meio de decreto assinado nesta quinta-feira (10), oficializou a implementação de uma nova fase do programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação). Saiba mais na TVT News.
A principal novidade é a criação da modalidade Carro Sustentável (IPI Zero), que concede isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros sustentáveis, veículos que atendam a rigorosos critérios ambientais e de produção nacional.
O objetivo do governo é incentivar a fabricação e venda de veículos mais sustentáveis, seguros e econômicos no país. O programa MOVER, que já atraiu R$ 190 bilhões em investimentos para o setor automotivo, incluindo montadoras e fábricas de autopeças, reforça seu compromisso com a descarbonização e a modernização da frota brasileira.
IPI zero para veículos verdes e nacionais
Para ter direito ao IPI zerado, os veículos devem cumprir uma série de exigências:
Baixa Emissão: Emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro;
Reciclabilidade: Conter mais de 80% de materiais recicláveis;
Produção Nacional: Ser fabricado no Brasil, incluindo etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem;
Compactos: Enquadrar-se em uma das categorias de carro compacto.
Atualmente, a alíquota mínima de IPI para carros que se aproximam desses critérios é de 5,27%. Com a nova modalidade, espera-se que 60% dos veículos comercializados no Brasil, com base nas vendas de 2024, sejam impactados pela redução do IPI. A medida, que começa a valer a partir de sexta-feira (11) e tem validade até dezembro de 2026, não terá impacto fiscal, funcionando como um mecanismo de “soma zero” que redefine a tabela do IPI.
Montadoras interessadas em credenciar seus veículos devem solicitar a aprovação ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Após a análise, uma portaria será publicada com a lista dos modelos aptos.
Novo cálculo do IPI
Além da modalidade Carro Sustentável, um novo sistema de cálculo do IPI para os demais veículos entrará em vigor em 90 dias. As alíquotas base serão de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves, com ajustes (bônus/acréscimos) baseados em diversos critérios:
Eficiência Energética: Reduções de até 2 pontos percentuais para veículos mais econômicos;
Tecnologia de Propulsão: Redução para veículos elétricos, movidos a etanol, e híbridos flex-fuel/etanol, e acréscimos para veículos a gasolina e diesel;
Potência (kW): Reduções para menor potência e acréscimos para maior;
Nível de Segurança: Redução de 1 ponto percentual para carros que cumpram requisitos como impacto lateral, controle eletrônico de estabilidade (ESC) e tecnologias assistivas, como frenagem automática de emergência;
Reciclabilidade Veicular: Reduções de até 2 pontos percentuais.
Um exemplo prático da redução é um carro de passeio híbrido-flex, que poderá ter o IPI reduzido de 6,3% para 2,8% se atender aos critérios de eficiência do MOVER e reciclabilidade.
Geraldo Alckmin durante discurso no Lançamento do Programa Carro Sustentável, em Brasília. Foto: Júlio César Silva/MDIC
Governo Lula impulsiona descarbonização e gera emprego
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou que a medida vai além da sustentabilidade. “Essa iniciativa não apenas impulsiona a descarbonização, mas também gera empregos e facilita o acesso da população a carros novos, que são intrinsecamente menos poluentes, mais seguros e mais econômicos”, garantiu Alckmin.
A expectativa é que o programa repita o sucesso de um modelo de incentivo de curto prazo implementado em 2023, que ofereceu descontos de até R$ 8 mil para carros eficientes, mais baratos e com produção nacional. Naquela ocasião, os recursos se esgotaram em apenas um mês, resultando na venda de 125 mil veículos.
Durante a cerimônia de anúncio do Programa Carro Sustentável, Alckmin afirmou que o Brasil está “dando um exemplo, no ano da COP 30, de estímulo e proteção ao meio ambiente”.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad também comentou o programa Carro Sustentável. “O programa de hoje é bacana, porque tributa quem pode pagar mais, que é quem polui mais. E beneficia aquele que tem menos renda, que polui menos. É um programa neutro, do ponto de vista fiscal, mas com grande impacto socioambiental.”
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges, enfatizou que o programa estimula a produção nacional e promove inovação, abrindo caminho para uma reindustrialização com responsabilidade ambiental.
“Este é mais um passo importante para transformar o Brasil em uma referência na mobilidade de baixo carbono, na transição energética e descarbonização”, apontou Selerges.
O dirigente sindical lembrou da importância dos trabalhadores do setor automotivo, que emprega mais de 1,3 milhão de trabalhadores no país, entre montadoras, autopeças e toda a cadeia produtiva. “A reindustrialização necessariamente deve envolver os trabalhadores, afinal, somos nós que produzimos o futuro com as nossas próprias mãos. É necessário diálogo permanente com os sindicatos que representam os trabalhadores, sempre com o objetivo da negociação coletiva”.
A entrada de novas empresas para investimentos no setor também foi tema da fala de Selerges. O diretor ressaltou: “quem quiser investir aqui é bem-vindo, desde que seus objetivos não sejam apenas importar, mas também gerar emprego para os brasileiros. Para que isso aconteça, é necessário criar cadeias produtivas que busquem conteúdo nacional, transferência de tecnologia e a geração de empregos de qualidade”, concluiu.
Com informações da Agência Gov
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