O governo está focado na revisão dos cadastros dos programas sociais como parte central de sua agenda de controle de gastos, com uma estimativa de economia de aproximadamente R$ 20 bilhões em 2025. Em uma visão otimista, esse valor pode chegar a R$ 30 bilhões, de acordo com dados obtidos pelo Estadão/Broadcast. O objetivo principal é descobrir e remover benefícios indevidos.
A equipe responsável pelas finanças está monitorando os custos relacionados ao seguro-desemprego e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um auxílio destinado a idosos ou indivíduos com deficiência que se encontram em uma situação de extrema pobreza. Especificamente, o BPC gerou preocupações significativas entre os especialistas, visto que os gastos subiram 17,6% no primeiro quadrimestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano anterior, 2023, mesmo após ajustar para a inflação.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) formou um Grupo de Trabalho (GT) para otimizar os custos previdenciários, concentrando seus esforços em duas áreas para melhorar as despesas com o BPC. A primeira estratégia é a “revisão bienal obrigatória por lei”, que reavalia as condições dos beneficiários. A segunda é a modificação no processo de cobrança para facilitar a recuperação de pagamentos indevidos. A administração e regulamentação do BPC está sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
A verificação dos registros do “Bolsa Família”, um proeminente programa social do governo, também está sendo enfatizada. Foi confirmado pelo Ministro do MDS, Wellington Dias, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu permissão para a continuação das atividades de inspeção de fraudes no programa.
Na quarta-feira, dia 19, ocorreu uma reunião entre Lula e os ministros da equipe econômica para debater sobre a ampliação dos mecanismos de fiscalização e combate a fraudes nos benefícios. O encontro contou com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão), Carlos Lupi (Previdência), e Bruno Moretti, que é o Secretário Especial de Análise Governamental da Casa Civil.
A avaliação do cenário de despesas está sendo realizada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), que é composta por membros da Fazenda, Planejamento, Casa Civil e Gestão. Na última segunda-feira, 17, uma reunião foi realizada entre os integrantes da JEO e Lula, onde o panorama da evolução das receitas e despesas e os principais gastos com programas do governo foram apresentados.
