O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um novo pacote social que prevê a isenção da conta de luz para famílias de baixa renda e a reformulação do auxílio-gás.
As medidas surgem em meio ao desgaste político provocado pelo escândalo dos descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, além da queda de popularidade de Lula a menos de um ano das eleições.
Segundo a Folha de S.Paulo, o pacote está sendo estruturado pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, com o objetivo de reduzir o custo de vida da população mais pobre e, ao mesmo tempo, recuperar a imagem do governo.
Gás Para Todos: Novo Programa de Auxílio-Gás
O governo planeja lançar o programa Gás Para Todos, com a meta de atender 20 milhões de famílias.
Inicialmente, cogitou-se incluir o benefício diretamente no cartão do Bolsa Família, mas a ideia foi descartada porque o recurso poderia ser utilizado para outras finalidades.
A proposta atual prevê a criação de um voucher específico para a compra de gás de cozinha.
Para acelerar a implementação, o governo estuda o envio de uma Medida Provisória (MP) ao Congresso, com previsão de lançamento no segundo semestre.
Conta de Luz: Custo Zero para Uns, Aumento para OutrosAlém do auxílio-gás, o governo quer isentar da conta de energia elétrica as famílias inscritas no CadÚnico que:
Tenham renda mensal de até meio salário mínimo per capita;
Sejam indígenas ou quilombolas;
Estejam em sistemas isolados;
Ou sejam pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, o custo da medida não será absorvido pelo governo, mas compensado por meio da eliminação de subsídios no setor elétrico.
Na prática, essa reestruturação pode resultar em aumento na conta de luz para o restante da população.
O Ministério de Minas e Energia, comandado por Alexandre Silveira, já enviou a proposta de reforma do setor à Casa Civil, e a expectativa é que uma MP seja encaminhada em breve ao Congresso.
Impactos e Questionamentos
Embora as medidas sejam apresentadas como ações sociais, elas levantam questionamentos sobre quem pagará a conta.
Na prática, ao criar benefícios custeados por cortes de subsídios, o governo pode acabar transferindo a despesa para a classe média e para os consumidores que não estão entre os isentos.
Além disso, as propostas chegam em um momento delicado, quando o governo tenta conter os efeitos negativos da repercussão do escândalo envolvendo descontos indevidos em aposentadorias, o que pressiona por respostas rápidas e de forte apelo popular.
