Objetivo do pente-fino é o cumprimento da proposta orçamentária de 2025A partir de janeiro de 2025, o “Bolsa Família” passará por uma nova revisão, direcionada especialmente para as famílias unipessoais e a atualização dos cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A finalidade desta revisão rigorosa é garantir a execução da proposta orçamentária de 2025, que projeta um corte de R$ 2,3 bilhões no programa, de R$ 168,6 bilhões para R$ 166,3 bilhões.
Análise Numérica do Impacto do Programa Bolsa FamíliaNo mês de agosto, o programa Bolsa Família forneceu benefícios a 21,1 milhões de famílias, somando um total de pagamentos de R$ 14,25 bilhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), atualmente existem mais de 4 milhões de famílias compostas por uma única pessoa.
O aumento desse público e as inconsistências no CadÚnico, que contém muitas famílias com informações desatualizadas por mais de quatro anos, foram destacados como preocupantes pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A legislação demanda uma atualização a cada dois anos, sob risco de perda do benefício.
Recomendações do TCU para o programa Bolsa FamíliaNo ano de 2022, o TCU aconselhou a “readequação do desenho do programa; a investigação dos problemas de focalização, sobretudo os prováveis erros de inclusão; a regularização da gestão da qualidade de dados do CadÚnico; e a correção de planejamento, com o objetivo de implementar os benefícios pendentes”.
O presidente da Rede Brasileira de Renda Básica (RBRB), Leandro Ferreira, confirmou à Folha de S.Paulo que houve um crescimento no número de famílias unipessoais. No entanto, ele enfatizou que essas pessoas não devem ser rotuladas como fraudadoras do cadastro.
“É importante lembrar que estamos vivendo um momento que é decorrente do que foi o auxílio emergencial”, disse Ferreira. “O governo ter desenhado o auxílio como foi, permitindo dois benefícios adultos por família, fez com que tivéssemos uma herança que ficou para o Auxílio Brasil. O beneficiário, na verdade, aprendeu com as regras que ele podia ter uma renda maior. O mais importante é evitar a criminalização desse beneficiário.”
Criminalização dos beneficiários unipessoaisAldaíza Sposati, que é professora titular sênior na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e diretora da RBRB, expressou preocupação com o que ela se refere como “criminalização dos beneficiários unipessoais”. A decisão do governo de concentrar revisões nesse grupo foi classificada por ela como “perversa”.
“O nível efetivamente de irregularidades no pagamento de taxas e impostos é altíssimo, mas sempre é muito mais fácil aplicar alguma coisa contra aqueles que menos têm”, afirmou Aldaíza.
Análise do Perfil dos Beneficiários UnipessoaisA pesquisa conduzida por uma professora em São Paulo mostrou que a maioria dos beneficiários unipessoais são mulheres negras na faixa dos 60 anos e pessoas em situação de rua. Segundo ela, essas mulheres, que em sua maioria trabalharam na informalidade como “faxineiras”, não têm direito à aposentadoria por não terem contribuído com a Previdência.
Análise da Fila de Espera e as Principais Cidades BeneficiadasOs dados apresentados pela RBRB revelam que o total de pessoas aptas para receber o Bolsa Família, porém ainda não contempladas, alcança 416 mil. No governo de Bolsonaro, esse número ultrapassou a marca de 2 milhões.
A cidade de São Paulo lidera o ranking com o maior número de famílias unipessoais beneficiadas, totalizando quase 700 mil, enquanto o Rio de Janeiro aparece em seguida, com 500 mil.
Resultados do pente-fino em 2023Em 2023, o pente-fino suspendeu o pagamento para 1,7 milhão de famílias que recebiam o benefício indevidamente. O MDS explicou que a análise dos fluxos de famílias que entram e saem do programa é realizada mensalmente. As informações são da Revista Oeste.
