O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que assumiu seu terceiro mandato em janeiro de 2023, está sob fogo cruzado devido à sua falta de transparência em relação às atividades da primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, popularmente conhecida como Janja. A recusa do governo em divulgar informações sobre a agenda e as reuniões de Janja tem gerado controvérsias e levantado questões sobre a responsabilidade pública.
A Recusa em Divulgar Informações
Nos últimos meses, veículos de imprensa e organizações da sociedade civil, como o blog de Malu Gaspar e a ONG Fiquem Sabendo, solicitaram acesso à agenda de compromissos e às atas das reuniões da primeira-dama. No entanto, a Casa Civil do Brasil negou esses pedidos, justificando que Janja não ocupa um cargo público formal e, portanto, não está sujeita à Lei de Acesso à Informação (LAI).
Essa justificativa gerou críticas de especialistas em transparência e direitos civis. A Transparência Internacional Brasil, por exemplo, argumenta que a função desempenhada por Janja no contexto do governo é pública e que sua agenda deve ser acessível à população. O diretor-executivo da organização, Bruno Brandão, destacou que a falta de formalização das atividades da primeira-dama não deve ser usada como desculpa para ocultar informações.
As Consequências da Falta de Transparência
A negativa do governo em fornecer dados sobre as atividades de Janja levanta preocupações sobre o compromisso do atual governo com os princípios democráticos e a publicidade das ações governamentais. A falta de clareza sobre as atividades da primeira-dama não apenas prejudica sua imagem, mas também pode minar a confiança do público nas instituições governamentais.
Além disso, essa situação contrasta com as promessas feitas por Lula durante sua campanha eleitoral, quando ele se comprometeu a combater o sigilo excessivo que caracterizou o governo anterior. A atual postura do governo levanta questões sobre se realmente houve uma mudança na cultura política em relação à transparência.
Um Contexto Mais Amplo
A questão da transparência não se limita apenas às atividades da primeira-dama. O governo Lula tem sido criticado por utilizar sigilos em diversas áreas, incluindo gastos públicos e comunicações oficiais. Recentemente, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou que está elaborando uma proposta para alterar trechos da LAI que permitem sigilos prolongados.
Essas ações têm gerado um clima de desconfiança entre a população e os órgãos de controle. A falta de informações claras sobre as atividades governamentais pode dificultar o trabalho da sociedade civil e dos jornalistas na fiscalização das ações do governo.
A falta de transparência em relação às atividades da primeira-dama Janja é um tema que merece atenção. O governo Lula precisa reconsiderar sua abordagem em relação ao acesso à informação para garantir que os princípios democráticos sejam respeitados. A transparência é fundamental para fortalecer a confiança pública nas instituições e promover uma administração responsável e aberta ao escrutínio popular.
