Justiça Federal determina indenização de R$15 mil ao ex-presidente Bolsonaro e Michelle por acusações de desaparecimento de móveisA Justiça Federal ordenou que o governo federal indenize o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil, em resposta às alegações de móveis desaparecidos do Palácio da Alvorada. A sentença, emitida pela 17ª Vara Federal, diz respeito ao episódio dos 261 itens que, primeiramente considerados perdidos, foram posteriormente achados dentro da própria residência oficial. A Advocacia-Geral da União (AGU) já declarou que apelará da decisão. A notícia foi primeiramente divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
A situação data do começo de 2023, quando Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente em exercício (PT), e a primeira-dama Rosângela da Silva, também conhecida como Janja, afirmaram que vários itens do Palácio haviam sumido depois da partida de Bolsonaro e Michelle. Tal incidente resultou na aquisição de novos móveis para a moradia oficial, com o argumento de que os objetos estavam faltando. No entanto, depois de uma série de inspeções ao longo do ano, os móveis foram achados em várias partes do Palácio.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), os itens foram localizados após três inspeções, sendo a última realizada em setembro, que confirmou que nenhum item havia sido retirado indevidamente pelo casal Bolsonaro. No entanto, a Secom apontou que os móveis teriam sido deixados em “situação de descaso”.
Durante o período de transição de governo, Lula e Janja criticaram as condições da residência, alegando que, além dos móveis, livros, utensílios domésticos e obras de arte estariam “desaparecidos”. Como resultado, Lula e sua equipe passaram o primeiro mês do mandato hospedados em um hotel no centro de Brasília, até que a situação no Alvorada fosse resolvida.
Após a localização dos itens, Jair e Michelle Bolsonaro decidiram entrar com uma ação judicial, pedindo uma indenização de R$ 20 mil por danos morais e uma retratação pública de Lula, o que incluiria uma declaração à imprensa no Palácio da Alvorada e uma retratação nos canais oficiais do governo e na GloboNews. No entanto, o pedido de retratação foi negado pela Justiça.
O juiz Diego Câmara, responsável pela decisão, afirmou que a ausência dos itens causou danos à imagem do casal Bolsonaro, uma vez que as insinuações sobre um possível envolvimento no desaparecimento dos móveis foram além do direito de crítica, especialmente porque não houve desvios.
Ainda no processo, a assessoria de Michelle Bolsonaro relembrou outro episódio judicial em que ela foi indenizada por uma reportagem caluniosa publicada em 2020. Na época, a revista IstoÉ foi condenada pela veiculação de conteúdo que atingiu a honra da ex-primeira-dama.
Michelle, por meio de sua assessoria, afirmou que encoraja mulheres que passam por situações semelhantes a serem perseverantes e a confiarem na Justiça, ressaltando que este caso foi um exemplo de “como a Justiça Divina pode ser realizada por meio de mãos humanas”.
