Integrantes do governo Lula temem que o bloqueio de recursos do “Pé-de-Meia” pelo TCU atrapalhe a imagem do programa social, que é uma das principais marcas da terceira gestão do petista.
Na avaliação do Palácio do Planalto e do Ministério da Educação (MEC), o bloqueio precisa ser revertido logo para que os estudantes não tenham dúvidas em relação ao recebimento do benefício.
Além disso, o governo teme que as supostas irregularidades no Pé-de-Meia apontadas pelo Tribunal de Contas da União sirvam como como munição para ataques da oposição ao programa.
Entenda o bloqueio do Pé-de-Meia
O TCU determinou, na quarta-feira (22/1), o bloqueio de R$ 6 milhões do programa Pé-de-Meia, que é executado pelo MEC.
A decisão foi tomada pelo plenário da Corte em caráter cautelar, o que significa que o mérito da questão ainda não foi julgado.
A principal irregularidade no programa apontada seria o fato de os recursos utilizados no programa não estarem previstos no Orçamento Geral da União.
Relatório do TCU sobre o caso indica que os recursos do Pé-de-Meia não estavam previstos no Orçamento Geral da União (OGU).
Pé-de-Meia prevê pagamento mensal de R$ 200 a estudantes mediante à frequência. Ao concluírem o Ensino Médico, eles recebem R$ 3.000.
Contra-ataqueApós o bloqueio, a Advocacia-Geral da União recorreu da decisão na própria quarta. Segundo apurou a coluna, os ministros da AGU, Jorge Messias, e do MEC, Camilo Santana, entraram em ação para barrar a decisão do TCU.
Camilo, inclusive, procurou ministros do Tribunal de Contas para conversar sobre o programa. Em conversas com jornalistas, o ministro da Fazenda, Fazenda Haddad, garantiu que o Pé-de-Meia não vai ter descontinuidade.
“Eu mesmo conversei hoje com ministros ali e todo encaminhamento que nós demos nas medidas do ano passado foi para orçar o Pé-de-Meia na fórmula que nós entendemos adequada e que é a mesma que o TCU considera a mais adequada. Então, está pacificada essa situação em relação a como deve ser procedido do ponto de vista da orçamentação do programa. Então, agora é só uma negociação de transição, mas as medidas aprovadas o ano passado já abriam caminho para essa solução”, disse o ministro na quinta-feira (23/1).
