Na Alemanha, o amor pelos cães vem acompanhado de responsabilidades financeiras significativas. Além dos custos usuais com alimentação e cuidados veterinários, os donos de cães enfrentam a obrigação de pagar um imposto anual sobre seus animais de estimação. Essa prática gera arrecadações consideráveis para o governo alemão, com um impacto importante na economia e na própria gestão dos animais.
Em 2023, conforme dados divulgados pela Folha de S.Paulo, a Alemanha arrecadou impressionantes € 421 milhões (aproximadamente R$ 2,6 bilhões) através deste imposto. A expectativa é que este valor continue a aumentar nos próximos anos, à medida que a população canina do país, atualmente em torno de 10 milhões, continua a crescer.
Como Funciona o Imposto sobre Cães?
O mecanismo de taxação é relativamente simples, mas varia ligeiramente conforme a região. Por exemplo, em Berlim, é cobrado um mínimo de € 120 (cerca de R$ 740) anualmente por cão, com taxas adicionais aplicáveis para famílias que possuem mais de um animal. O valor pode ser ainda maior em casos de raças consideradas perigosas, refletindo preocupações sobre segurança pública.
O aumento de cerca de 40% na arrecadação ao longo da última década, relatado pelo jornal Les Échos, reflete tanto um crescimento no número de cães quanto uma política fiscal eficiente. A cidade de Berlim, especificamente, implementou um dos sistemas mais abrangentes do país.
Por que esse imposto existe?
- Controle da população canina: O imposto ajuda a controlar a proliferação de cães e a garantir que os animais sejam devidamente cuidados.
- Financiamento de infraestrutura: A arrecadação desse imposto é utilizada para financiar a construção e manutenção de parques e áreas verdes destinadas a cães, além de programas de educação e castração.
Como funciona na prática?
- Registro obrigatório: Todo cão que reside em uma cidade alemã deve ser registrado na prefeitura local. Esse registro geralmente é feito logo após a aquisição do animal ou quando o dono muda de cidade.
- Chip de identificação: É obrigatório implantar um microchip no cão para fins de identificação. Esse chip contém um número único que permite rastrear o animal e identificar seu dono.
- Valor do imposto: O valor do imposto varia de acordo com a cidade e pode ser influenciado por fatores como o tamanho do cão, sua raça e se ele é considerado perigoso.
- Pagamento anual: O imposto sobre cães é geralmente pago anualmente e pode ser cobrado junto com outros impostos municipais.
Quais são as vantagens desse sistema?
- Responsabilidade dos donos: O imposto incentiva os donos a assumirem a responsabilidade pelos seus animais, garantindo que eles sejam vacinados, vermifugados e cuidados adequadamente.
- Melhoria da qualidade de vida dos cães: Os recursos arrecadados com o imposto são utilizados para criar espaços adequados para os cães se exercitarem e socializarem.
- Controle de cães abandonados: O registro obrigatório facilita a identificação de cães abandonados e a responsabilização dos seus antigos donos.
Qual é a Finalidade deste Imposto?
A justificação principal para a taxação dos cães é o controle e a fiscalização. Todo cão nascido ou trazido para Berlim necessita de um chip ou transponder para possibilitar seu registro oficial, um processo que custa € 17,50 (aproximadamente R$ 108). Na sequência, o Fisco envia a conta completa do imposto ao dono, completando o ciclo de registro.
- Identificação do proprietário do cão.
- Controle de cães vadios e responsabilização do último dono registrado.
- Facilitação da fiscalização de normas de conduta em espaços públicos, como a coleta de dejetos caninos.
Quais as Penalidades para Infrações?
Não registrar um cão ou não seguir as normas estabelecidas pela cidade pode resultar em multas pesadas. Por exemplo, deixar de registrar adequadamente seu cão pode custar até € 10 mil (cerca de R$ 62 mil). Além disso, andar sem os sacos para recolher as fezes do cão em áreas públicas pode valer uma multa de € 35 até € 250 (entre R$ 216 e R$ 1.500).
Estes regulamentos e as respectivas penalidades visam não apenas a arrecadação de fundos, mas também a promoção de uma convivência harmoniosa entre os cidadãos e seus animais de estimação. Em última análise, as medidas contribuem para uma cidade mais limpa e segura, além de educar a população sobre as responsabilidades de possuir um animal.
Qual o Impacto na População?
A exigência de registro e a taxação têm mostrado resultados positivos no controle de cães vadios em Berlim. A prática efetivamente eliminou a presença significativa de animais abandonados nas ruas. Essa medida também assegura que os cães tenham proprietários responsáveis, reduzindo assim o fardo sobre os abrigos locais.
Além disso, a listagem de raças perigosas, tais como bull terrier e mastim napolitano, direciona taxas ainda mais altas para seus donos, demonstrando um esforço consciente para regular a posse de animais considerados de maior risco.
Assim, a taxação canina na Alemanha é mais do que uma simples fonte de receita; é uma ferramenta integral para assegurar que a posse de animais de estimação seja exercida com responsabilidade e consideração pública.
