A administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou uma operação minuciosa no programa Bolsa Família, visando a redução de R$ 7,7 bilhões em 2025. O processo, sob a liderança do ministério Desenvolvimento Social, engloba revisões aprofundadas de cadastros e modificações nas normas do programa.
Na última segunda-feira, 24, foi publicado um decreto que estabelece regras mais estritas para beneficiários unipessoais, isto é, pessoas sem dependentes. Agora, esses indivíduos serão submetidos a entrevistas domiciliares para verificar sua vulnerabilidade, em vez da autodeclaração que era usada anteriormente.
“As famílias compostas de uma só pessoa sem inscrição ou atualização cadastral realizada por meio de entrevista em domicílio não poderão ingressar no Programa Bolsa Família enquanto não forem realizadas essas ações”, afirma o decreto de Lula.
No parágrafo 4° do artigo 18, consta: “A manutenção de famílias compostas de uma só pessoa sem inscrição ou atualização cadastral realizada por meio de entrevista em domicílio será regulamentada na forma estabelecida em ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, que disporá sobre as excepcionalidades dessa exigência”.
A ênfase nos beneficiários unipessoais surge da percepção de uma alta incidência de fraudes neste grupo, de acordo com especialistas. Esta alteração tem como objetivo reforçar a supervisão e faz parte de uma regulamentação que está em preparação para monitorar beneficiários unipessoais previamente registrados.
Alterações nas regras e grupos não afetados
O ministério de Wellington Dias afirma que as mudanças nas normas não devem impactar os “indígenas”, “quilombolas” e as pessoas em condição de rua. Esses grupos continuarão a obter o benefício sem a necessidade dessas demandas extras.
Desde que Lula assumiu o cargo, observou-se uma diminuição de 2,4 milhões de beneficiários individuais, com a maior queda ocorrendo em março. Hoje em dia, 3,5 milhões de indivíduos ainda estão inclusos nas 20,5 milhões de famílias que recebem assistência do programa.
Lula pediu redução de orçamento do Bolsa Família
O governo também solicitou ao Congresso, em 12 de março, uma redução de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Bolsa Família, que agora será de R$ 159,5 bilhões para 2025, comparado aos R$ 167,2 bilhões inicialmente previstos.
Segundo Wellington Dias, a economia será atingida por meio de “eficiência no combate à fraude” e “superação da pobreza para milhões de pessoas”.
O processo de revisão dos cadastros, que teve um início modesto até o fim de 2024, ganhou velocidade no começo de 2025. Adicionalmente, as denominadas “regras de proteção”, que possibilitam aos beneficiários a continuidade do recebimento do auxílio mesmo após um incremento de renda, sofrerão alterações para assegurar uma transição apropriada.As informações são da Revista Oeste.
