governo finaliza plano para afetados pelo tarifaço

O governo federal deve anunciar a qualquer momento o plano de contingência para socorrer os setores mais atingidos pela tarifa de 50% imposta unilateralmente pelos Estados Unidos, em articulação com extremistas da família Bolsonaro. É o que explica o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello. Entenda na TVT News.

Em entrevista ao Primeira Edição, da TVT News, Guilherme afirmou que “estamos trabalhando para finalizar, já está na Casa Civil, pronto para Lula avaliar e decidir, uma proposta de medidas que têm como objetivo atender setores mais afetados pelo tarifaço do Trump”.

Para produtores

Segundo Mello, as ações incluirão acesso a crédito com condições especiais e apoio para adaptação à nova realidade comercial. “Esses setores terão acesso tanto a um crédito com condições mais adequadas para ganhar fôlego no capital de giro ou realizar investimentos para se readequar à nova realidade. Caso percam mercados, pode ser necessário readequar para atender novos”, explicou.

O secretário destacou ainda que o plano prevê simplificação para importação de determinados produtos alimentícios e agrícolas, além de ajustes regulatórios. “Também outras medidas, por exemplo, no caso de produtos alimentícios e agrícolas, abrir uma simplificação para a compra destes produtos. Também medidas de natureza regulamentar para garantir prazo adequado para empresas exportadoras comprovarem atividade e exportação.”

As negociações internas estão praticamente concluídas. “Está tudo preparado, estamos terminando trâmites burocráticos. Assim que o presidente decidir anunciar quais medidas, teremos essas medidas mais prontas para serem publicadas. São medidas importantes”, afirmou.

Bolsonaristas contra o Brasil

Mello também ressaltou que o diálogo com os Estados Unidos continua sendo prioridade, embora atualmente esteja travado por interferência de setores políticos brasileiros. “Tão importante quanto isso é o prosseguimento do diálogo que, por enquanto, está bloqueado pela ação de alguns parlamentares brasileiros, lideranças políticas junto ao governo americano que só prejudicam o setor privado, empresários, indústria, produtores. Porque o governo se mantém disposto a dialogar, negociar essas tarifas que não têm nenhuma razão econômica.”

Proteção aos empregos

Além da proteção às empresas, o governo quer garantir salvaguardas para o mercado de trabalho. “Quando falamos de proteção às empresas também pensamos em proteção aos empregos. O governo Lula sempre protegeu e quis proteger trabalhadores, empregados e pequenos produtores que são trabalhadores. Podem ter CNPJ, mas são trabalhadores. Essa preocupação se reflete nos dados. Estamos no melhor momento da série histórica”, disse.

O plano também prevê contrapartidas para empresas beneficiadas. “O governo pretende, ao mesmo tempo que apoia as empresas, cobrar critérios para conceder créditos e benefícios tributários, a manutenção de empregos. E fortalecer a negociação coletiva em casos em que trabalhadores e empresas demandem isso do Estado, ao criar no Ministério do Trabalho uma câmara de negociação para setores mais afetados para agilizar e proteger trabalhadores neste processo.”

Segundo ele, a prioridade é que as soluções passem pelo diálogo social. “Queremos que esse processo se dê a partir de negociações coletivas. Empregos e trabalhadores estarão protegidos. Tanto na concessão do crédito quanto no momento da negociação coletiva. Boa parte dos setores afetados terão negociações nos próximos meses.”

Para os pequenos produtores, as ações terão regras diferenciadas. “Para pequenos produtores, teremos condições diferenciadas. Para a agricultura familiar, por exemplo, temos instrumentos como o Programa de Aquisição de Alimentos, programas para governadores e prefeitos comprarem produtos para seus programas sociais. Estamos olhando para pequenos produtores e para trabalhadores ao termos cláusulas de proteção ao emprego.”

Assista ao TVT News Primeira Edição na íntegra: