O Ministério da Saúde anunciou um mutirão nacional para reduzir as filas de cirurgias a partir de março. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, além de diminuir o tempo de espera, a iniciativa busca ampliar o acesso aos serviços de saúde em todos os estados. “Em 2024, realizamos 14 milhões de cirurgias eletivas, o maior número da história do SUS. Ainda há muito a fazer. A partir de março, iniciaremos o Mutirão Nacional para Redução das Filas”, declarou a ministra em uma rede social. Confira mais em TVT News.
A ação faz parte do Programa Nacional para a Redução de Filas de Cirurgias, lançado em 2023 e ampliado em 2024 com a incorporação ao Programa Mais Acesso a Especialistas (Pmae). Com essa expansão, o objetivo é garantir que os procedimentos eletivos sejam realizados com maior eficiência e menos burocracia, evitando que pacientes aguardem meses ou até anos por cirurgias essenciais para sua qualidade de vida.
“Este é um desafio histórico, agravado pela pandemia de covid-19. Por isso, lançamos em 2023 o Programa Nacional para a Redução de Filas de Cirurgias, em parceria com os governadores dos estados. Nosso desafio é reduzir a espera, que varia entre regiões e especialidades”, destacou a ministra Nísia. A desigualdade regional no acesso a cirurgias é um dos principais problemas enfrentados pelo SUS, com algumas localidades registrando tempos de espera muito maiores que outras.
Para fortalecer e dar continuidade ao Programa Nacional de Redução das Filas em 2024, foram destinados R$ 1,2 bilhão aos estados e ao Distrito Federal – Foto: Taysa Barros/MS
Inicialmente previsto para durar um ano e com um orçamento de R$ 600 milhões, o Programa Nacional de Redução de Filas distribuiu recursos conforme a demanda registrada e o planejamento estabelecido nos Planos Estaduais de Redução de Filas. Esses planos são definidos nas Comissões Intergestores Bipartites (CIBs), espaços de articulação entre gestores municipais e estaduais do Sistema Único de Saúde (SUS). Para dar continuidade ao programa em 2024, foram destinados R$ 1,2 bilhão aos estados e ao Distrito Federal.
A integração do Programa Nacional para a Redução de Filas de Cirurgias ao Mais Acesso a Especialistas tem como objetivo de acelerar a realização de cirurgias eletivas, que são procedimentos planejados sem caráter de urgência ou emergência. O Mais Acesso a Especialistas faz parte da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde e visa ampliar e qualificar o acesso a cuidados especializados. Os gestores estaduais e municipais devem submeter suas programações cirúrgicas, acompanhadas de resoluções aprovadas nas respectivas CIBs.
Os pedidos serão analisados pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), que fará a avaliação com base nos critérios estabelecidos pela portaria, além de aspectos técnicos relacionados à demanda e à previsão de execução dos procedimentos. Esse critério assegura que os recursos sejam utilizados de maneira eficiente, priorizando as necessidades mais urgentes do sistema de saúde.
Os recursos destinados aos estados e ao Distrito Federal serão distribuídos proporcionalmente à população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e informada ao Tribunal de Contas da União. Dessa forma, os estados mais populosos receberão uma parcela maior do orçamento, garantindo que a demanda seja atendida de forma proporcional ao número de habitantes.
O Programa Nacional para a Redução de Filas de Cirurgias também deve adotar um modelo de remuneração baseado no cuidado integral, priorizando o paciente e oferecendo um atendimento mais humanizado e eficaz. Para isso, serão investidos R$ 2,4 bilhões nas áreas de oncologia, cardiologia, oftalmologia, otorrinolaringologia e ortopedia, especialidades com grande demanda no SUS e que frequentemente enfrentam longas filas de espera.
O programa já conta com a adesão de 100% dos estados e do Distrito Federal, além de 97,9% dos municípios. Até o momento, foram enviados 136 planos de ação regionais, abrangendo 167,9 milhões de habitantes. Com a ampliação dos investimentos e medidas para otimizar a gestão dos atendimentos, a expectativa é reduzir significativamente o tempo de espera para cirurgias eletivas, proporcionando mais qualidade de vida à população brasileira.
