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O programa criado no governo petista foi rebatizado por Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, quando o auxílio emergencial pago durante a pandemia terminou. A iniciativa passou por algumas mudanças desde então, incluindo o valor das parcelas.
Atualmente, o auxílio brasileiro paga pelo menos 600 reais por família, um aumento previsto para expirar em dezembro. No projeto de orçamento de 2023 que Bolsonaro enviou ao Congresso, o valor dos juros foi fixado em 400 reais por mês.
O Bolsa Família terá desconto?
Apesar do desejo de retomar o nome do antigo programa, Lula já confirmou que vai manter o valor atualmente pago. Para isso, o vice-presidente eleito Geraldo Alcamin e outros membros de sua equipe estão negociando espaço no orçamento de 2023 com o relator do texto, senador Marcelo Castro.
Espera-se que os recursos necessários sejam destinados para manter o nível atual por meio de uma proposta de emenda à Constituição, chamada de PEC para a transição. Dessa forma, eles ficarão fora do teto de gastos.
“600 reais em termos de pagamento a partir de 1º de janeiro. Não haverá interrupções. O que você precisa? “A Comissão Eleitoral Presidencial, a necessidade de incluí-lo no orçamento, é isso que vamos garantir.”
Mudanças esperadas
O nome Bolsa Família deve retornar em janeiro, quando também são esperadas novas mudanças. O governo planeja retomar normas importantes para proteger os cidadãos estabelecidos pelo antigo programa, como verificar licenças de vacinação e frequentar a escola.
Lula também quer incluir nas contas um juro adicional de R$ 150 para famílias beneficiárias de crianças de até seis anos de idade. As projeções sugerem que os gastos adicionais com a iniciativa no próximo ano serão de cerca de 70 bilhões de reais.
