O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, anunciou que um projeto de lei para a criação de uma nova contribuição sindical poderá ser apresentado até o final de fevereiro de 2025. A proposta, que visa vincular a contribuição a acordos ou convenções coletivas, será elaborada pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e não pelo governo, numa estratégia para reduzir a resistência no Congresso Nacional.
Desde a Reforma Trabalhista de 2017, que extinguiu a obrigatoriedade da contribuição sindical, os sindicatos enfrentam desafios financeiros significativos. A nova taxa, que deve ser aprovada em assembleias sindicais, corresponderá à remuneração de um dia normal de trabalho e será cobrada anualmente. Marinho defende que todos os trabalhadores que se beneficiam de aumentos salariais devem contribuir, semelhante ao funcionamento de um condomínio.
Além disso, o governo está em diálogo com centrais sindicais e confederações patronais desde 2023 para discutir os detalhes da proposta, especialmente após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiram a cobrança da taxa de todos os trabalhadores, incluindo os não sindicalizados, desde que respeitado o direito de oposição.
A expectativa é que o projeto seja bem recebido no Congresso, onde a proposta enfrenta um histórico de resistência. O ministro enfatizou a importância de um entendimento entre as partes envolvidas para viabilizar a aprovação da nova contribuição sindical.
