O governo federal está prestes a anunciar uma medida provisória que promete liberar os saldos remanescentes do Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos que optaram pelo saque-aniversário. A medida, prevista para ser divulgada nesta terça-feira, 25 de fevereiro de 2025, tem gerado expectativa entre os trabalhadores e entidades sindicais.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) é uma das entidades convidadas para acompanhar o anúncio em Brasília. A liberação do FGTS é uma demanda antiga da CUT, que defende o direito dos trabalhadores de acessar esses recursos, especialmente em tempos de necessidade financeira. O presidente da CUT, Sérgio Nobre, destacou a importância do FGTS para a economia, afirmando que o saque pode ajudar os trabalhadores a quitarem dívidas e estimularem o consumo.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário foi introduzido em 2020, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Essa modalidade permite que os trabalhadores retirem anualmente uma parte do saldo de suas contas do FGTS no mês de seu aniversário. No entanto, ao optar por essa modalidade, os trabalhadores perdem o direito de sacar o total acumulado em caso de demissão, podendo acessar apenas a multa rescisória de 40% paga pela empresa.
Com a nova medida provisória, o governo busca atender a uma demanda dos trabalhadores que, ao serem demitidos, não conseguem acessar o saldo total de suas contas do FGTS devido à escolha pelo saque-aniversário. A expectativa é que a medida traga alívio financeiro para muitos que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica.
Quais trabalhadores serão beneficiados?
Ainda não foram divulgados os detalhes específicos sobre quais trabalhadores terão direito à restituição dos valores do FGTS. No entanto, espera-se que a medida beneficie aqueles que foram demitidos e que, devido à adesão ao saque-aniversário, não puderam acessar o saldo total de suas contas. A liberação dos recursos pode representar um importante suporte financeiro para esses trabalhadores.
O anúncio oficial deverá esclarecer os critérios para a liberação dos saldos e como o processo será conduzido. A expectativa é que a medida traga um impacto positivo na economia, ao permitir que os trabalhadores utilizem esses recursos para consumo e pagamento de dívidas.
Impacto econômico da liberação do FGTS
A liberação dos saldos do FGTS pode ter um impacto significativo na economia brasileira. Ao permitir que os trabalhadores acessem esses recursos, o governo espera estimular o consumo e, consequentemente, a atividade econômica. O uso do FGTS para pagamento de dívidas e compras pode injetar dinheiro no mercado, contribuindo para o crescimento econômico.
Além disso, a medida pode proporcionar maior segurança financeira para os trabalhadores demitidos, permitindo que eles enfrentem períodos de transição com mais tranquilidade. A expectativa é que a medida provisória seja bem recebida tanto pelos trabalhadores quanto pelas entidades sindicais, que há tempos reivindicam mudanças na política do FGTS.
