Nova iniciativa do Minha Casa, Minha Vida contempla 38 municípios e todas as capitais do país, já as cozinhas solidárias estarão em sete estados
O governo Lula anunciou que o Minha Casa, Minha Vida irá destinar 3% das moradias de empreendimentos subsidiados pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para pessoas em situação de rua ou com trajetória de rua. Na mesma ocasião, foi anunciada a instalação de oito Cozinhas Solidárias em sete estados brasileiros. Saiba mais em TVT News.
Minha Casa, Minha Vida
O Governo Federal financiará 100% das habitações para pessoas em situação de rua. A medida vai priorizar 38 municípios, incluindo todas as capitais brasileiras e cidades com mais de mil pessoas cadastradas como “sem moradia”, conforme os dados mais atualizados do CadÚnico.
A portaria que oficializou a iniciativa inédita é fruto da parceria entre o Ministério das Cidades e os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o do Trabalho e Emprego. O ministro das Cidades, Jader Filho, participou da cerimônia de assinatura da portaria e comemorou mais uma conquista do Minha Casa, Minha Vida.
“Acima de tudo, o dia de hoje é um dia de demonstração. Temos a certeza de que esse é o primeiro passo, mas não será o único, em direção à garantia de moradia digna para pessoas de rua neste país. Contem conosco para seguir transformando a situação dos mais vulneráveis no Brasil”, disse o ministro.
“Sempre tivemos total apoio do ministro Jader para enquadrar as pessoas em situação de rua no Minha Casa, Minha Vida. E isso é importante para que a gente continue avançando na busca por direitos para uma população que tem eles diariamente violados”, afirmou a ministra.
A portaria inédita é o primeiro passo por moradia digna para pessoas em situação de rua. Foto: Marcelo Camará/Ministério das Cidades
Além das novidades do Minha Casa, Minha Vida, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica das Cozinhas Solidárias da Rua. O documento busca implementar oito cozinhas solidárias destinadas à população em situação de rua. Cada unidade contará com o acompanhamento de um agente de economia solidária. A iniciativa visa garantir segurança alimentar e vínculos comunitários nas periferias urbanas, junto às populações mais vulneráveis.
Cozinhas Solidárias
Cada cozinha contará com o acompanhamento de um agente de economia popular e solidária, vinculado ao Programa de Formação Paul Singer, atualmente em fase de implementação pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Junto com o Minha Casa, Minha Vida, a iniciativa tem como objetivo enfrentar a fome e a insegurança alimentar, ao mesmo tempo em que promove a economia popular e solidária por meio de ações de inclusão, geração de renda e fortalecimento de vínculos comunitários. Para garantir a estruturação e o funcionamento das cozinhas, foi firmado um contrato entre a Fundação Banco do Brasil e o Instituto em Rua.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou os avanços significativos no combate à fome no país. “Conseguimos reduzir a fome em 85% em relação ao ano de 2022. Estamos alcançando o mais baixo indicador de extrema pobreza, pobreza e desigualdade da história do nosso país”, lembrou o ministro.
A coordenadora do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), Joana D’ark Bazílio, destacou a relevância do momento para o movimento social. “Esse é um tripé que constroi o processo de saída de rua, com moradia, emprego e geração de renda e segurança alimentar garantida para as pessoas”, afirmou Joana.
Com informações de Agência Gov e Ministério das Cidades.
