Governadores da oposição ficaram frustrados com os vetos do presidente Lula (PT) a trechos do Propag, programa criado para aliviar as dívidas dos estados, e ameaçam não aderir ao projeto sancionado na terça-feira, 14, pelo petista, além de mobilizar as bancadas estaduais para derrubar os vetos no Congresso.
Os vetos mais críticos, na avaliação dos estados mais endividados, são o fim da possibilidade de os estados que aderirem ao programa continuarem no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), programa de socorro criado em 2017 para entes em grave situação financeira, e a restrição ao uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para abater parte da dívida com a União.
Segundo a Folha de S.Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul estão entre os estados que avaliam não aderir ao programa de Lula por considerarem as regras sancionadas prejudiciais no curto prazo.
IndignaçãoNo X, o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), manifestou “extrema preocupação e indignação” com os vetos do petista.
“Os vetos trazem um prejuízo inaceitável para o povo gaúcho, gerando uma perda de cerca de R$ 5 bilhões dos valores que deveriam ficar aqui para investimentos na reconstrução após as enchentes”, afirmou.
“Com os vetos, para aderir ao Propag o Rio Grande do Sul fica obrigado a repassar valores para um fundo, criado para compensar os Estados em melhor situação fiscal. Na prática, voltaríamos a repassar valores à União, contrariando a suspensão da dívida pelo período de três anos, cujos valores estão sendo destinados ao Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs) para reconstrução”, acrescentou.
“Já estamos em diálogo com a nossa bancada federal para encaminhar toda a articulação possível buscando a derrubada no Congresso desses vetos, que representam um descumprimento inaceitável dos compromissos assumidos durante a tramitação do projeto de lei. Não vamos aceitar esse descaso com o povo gaúcho, que tanto sofreu com a calamidade, e será novamente penalizado com essa medida do governo federal”, completou.
Federalismo “golpeado pelas costas”O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), disse que a terça foi um “dia triste para o federalismo”.
“A decisão do Palácio do Planalto em mutilar, com vetos, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) é um duro golpe não só para o Rio de Janeiro, mas para o país. O federalismo brasileiro foi golpeado pelas costas.
Essa negociação, na qual técnicos do governo federal participaram ativamente e que motivou a aprovação unânime das duas casas legislativas, mostra a falta de palavra e compromisso republicano que permeiam esses vetos!
Mostra a total falta de compromisso com o diálogo institucional que tanto tem sido bradado quando interessa!
Vetar o uso do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), aprovado na reforma tributária, para o abatimento da dívida e permitir assim que os estados possam abater 20% das suas dívidas e ingressar em um ambiente de menos juros, na prática, mata o programa.
E lembro: a revisão das dívidas dos estados não é um tema de hoje. Há dois anos, iniciamos esse debate dentro do consórcio que reúne os estados do Sul e Sudeste (Cosud), e que, juntos, representam mais de 75% de todas as riquezas do Brasil.
Celeiro da indústria nacional, berço do petróleo, da pecuária e do turismo, e que, juntos, detêm mais de 90% das dívidas com a União.”
“Dinheiro para sustentar privilégios e mordomias”Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, também criticou os vetos de Lula.
“O governo federal quer que os estados paguem a conta de sua gastança. Com vetos ao PROPAG, Lula quer obrigar os mineiros a repassar R$ 5 bi a mais em 25/26, apesar do recorde de arrecadação federal: R$ 2,4 trilhões em 2024. É dinheiro para sustentar privilégios e mordomias.
Enquanto os estados lutam para equilibrar contas, o Planalto mantém 39 ministérios, viagens faraônicas, gastos supérfluos no Alvorada e um cartão corporativo sem transparência. Até quando o contribuinte vai bancar essa desordem?”
