O Fundo Amazônia, mecanismo criado pelo governo federal para apoiar ações de preservação da floresta e combate a crimes ambientais, aplicou somente 11% dos R$ 634 milhões recebidos em 2024, somando R$ 73 milhões em investimentos. A informação foi apurada pelo g1 com base nos dados de transparência do fundo, que é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Estabelecido em 2008, o Fundo Amazônia busca financiar projetos que reduzam as emissões de carbono provenientes da degradação florestal e do desmatamento. O fundo ficou paralisado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e foi reativado em 2023, quando o presidente Lula (PT) anunciou a retomada do mecanismo, com o apoio da Noruega, que voltou a contribuir.
A baixa execução dos recursos ocorre em um momento crítico para a Amazônia, com recordes de queimadas e a maior estiagem em 44 anos. Enquanto isso, a liberação de uma quantia considerável de R$ 315 milhões pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas para Organizações Não Governamentais (ONGs) com as quais se relaciona colocou a titular da pasta, a ministra Marina Silva, sob pressão. A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou um requerimento pedindo que Marina Silva esclareça o repasse desses R$ 315 milhões, questionando a transparência e a aplicação dos recursos em meio à crise de incêndios.
Questionado sobre as limitações dos investimentos do Fundo Amazônia, o BNDES não forneceu detalhes específicos, mas afirmou que as doações recebidas “não são destinadas a projetos específicos”. Os desembolsos, segundo o banco, dependem do cronograma de execução dos projetos contratados e da comprovação das atividades realizadas.
Entre os recursos recebidos em 2024, destacam-se as contribuições da Noruega (R$ 282,5 milhões), Estados Unidos (R$ 256,9 milhões), Alemanha (R$ 88,6 milhões) e Japão (R$ 14,9 milhões). Em 2023, o Fundo Amazônia havia recebido R$ 726 milhões e aprovado nove novos projetos, totalizando R$ 553 milhões alocados. Em 2024, os R$ 73 milhões desembolsados foram direcionados a ações como o combate ao desmatamento no Acre, restauração florestal e monitoramento do uso da terra.
Além das doações já recebidas, outros compromissos foram anunciados, mas ainda não foram concretizados, como a doação de R$ 120 milhões da União Europeia e mais de R$ 110 milhões prometidos pela Dinamarca, com desembolso previsto até 2026. O Reino Unido também firmou uma doação de cerca de R$ 584 milhões, ainda pendente de repasse.
Desde sua criação, o Fundo Amazônia já arrecadou mais de R$ 4,1 bilhões em doações, segundo o BNDES, que destaca que há recursos já comprometidos para projetos ainda em fase de execução. Entre os principais projetos que receberam recursos, destacam-se o Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no Acre (R$ 21,4 milhões) e o Projeto Dabucury, que visa fortalecer a gestão etnoambiental nas Terras Indígenas da Amazônia (R$ 15,1 milhões).
A aplicação reduzida dos recursos levanta preocupações, especialmente em um período de intensificação dos desafios ambientais na região amazônica, como o avanço do desmatamento e das queimadas. Paralelamente, a destinação de recursos para ONGs e a pressão por maior transparência no uso desses fundos aumentam as tensões entre o governo federal e a oposição no Congresso.
