O deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) propôs na última terça-feira (11), um projeto de lei para criminalizar ataques contra religiosos em redes sociais. A iniciativa é uma resposta a críticas de internautas ao sacerdote católico frei Gilson, que provocou embates entre apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos dias.
A lei propõe a tipificação do crime de ataque contra religiosos por meio de redes sociais, com pena de seis meses a dois anos de detenção e multa.
Ao divulgar o projeto em seu perfil no Instagram, Paulo Bilynskyj solicitou que os seguidores pedissem aos parlamentares de seus estados que o apoiassem.
– Não aceitaremos ataques contra o frei Gilson e fiéis – escreveu.
As penalidades previstas, caso o projeto seja aprovado, podem ser aplicadas a quem “promover, organizar ou realizar ataques em massa contra líderes religiosos ou fiéis, por meio das redes sociais, com o objetivo de incitar ódio, intolerância, violência, assédio moral, perseguição sistemática, difamação ou ameaça à integridade moral ou física da vítima”.
Na proposta, o autor cita uma “crescente disseminação de discursos de ódio e campanhas de intimidação contra líderes religiosos e seus seguidores”.
Ele afirma que o projeto está alinhado aos princípios constitucionais e compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na proteção dos direitos humanos e da liberdade religiosa, “promovendo um ambiente digital mais seguro e respeitoso para todas as crenças”.
*AE
