O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) realizou recentemente uma revisão minuciosa nos pagamentos de auxílio-doença, revelando que mais da metade dos benefícios foi concedida de forma indevida. Essa revisão gerou uma economia significativa de R$ 2,4 bilhões para os cofres públicos. A última grande checagem do INSS nesse benefício havia ocorrido em 2018, destacando a importância de auditorias regulares para evitar fraudes e gastos desnecessários.
O auxílio-doença é um benefício destinado a trabalhadores com carteira assinada que precisam se afastar do emprego por mais de 15 dias devido a alguma incapacidade temporária. No ano passado, o governo convocou mais de 680 mil pessoas, que estavam afastadas do trabalho há mais de 12 meses, para uma perícia médica. O resultado foi que 52% dos beneficiários já estavam aptos a retornar ao trabalho, levando à suspensão de 356.422 auxílios-doença.
Como a revisão do INSS contribui para a economia pública?
A revisão dos auxílios-doença pelo INSS não apenas identificou pagamentos indevidos, mas também destacou a necessidade de mecanismos mais eficazes para evitar fraudes. O próprio instituto reconhece que parte das distorções nos pagamentos é resultado de fraudes, o que gera gastos desnecessários para o governo. A economia de R$ 2,4 bilhões é um reflexo direto da suspensão de benefícios que não deveriam mais ser pagos.
Além do auxílio-doença, o Ministério da Previdência Social anunciou uma revisão cadastral em dois milhões de benefícios de prestação continuada (BPC). Este benefício garante um salário mínimo mensal a idosos de baixa renda e a pessoas com deficiência que não têm meios para se manter. Segundo cálculos de um estudo realizado pelo ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, os gastos indevidos com o BPC chegam a mais de R$ 14 bilhões.
Quais são os desafios na gestão dos benefícios sociais?
A gestão dos benefícios sociais no Brasil enfrenta desafios significativos, especialmente no que diz respeito à identificação de fraudes e à garantia de que os recursos sejam destinados a quem realmente necessita. O levantamento do INSS mostrou que, entre 2010 e 2024, houve um crescimento de mais de 90% no número de beneficiários do BPC. Esse aumento expressivo levanta questões sobre a eficácia dos critérios de concessão e a necessidade de revisões periódicas.
O controle rigoroso e a revisão contínua dos benefícios são essenciais para garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário. Além disso, a implementação de tecnologias avançadas e a capacitação dos profissionais envolvidos na análise dos benefícios podem contribuir para a redução de fraudes e para a melhoria da eficiência do sistema.
O futuro da Previdência Social no Brasil
O futuro da previdência social no Brasil depende de uma gestão eficiente e transparente dos recursos. As revisões periódicas, como a realizada pelo INSS, são fundamentais para identificar e corrigir distorções. No entanto, é igualmente importante que haja um investimento contínuo em tecnologia e em políticas públicas que visem a inclusão social e a proteção dos mais vulneráveis.
Com a crescente demanda por benefícios sociais, o governo precisa adotar estratégias que garantam a sustentabilidade do sistema a longo prazo. Isso inclui não apenas a revisão dos benefícios existentes, mas também a criação de programas que incentivem a reintegração dos beneficiários ao mercado de trabalho, sempre que possível.
