Tentativa de fraude em licitação de R$ 218 milhões é detectada pelo Comando do Exército
A possibilidade de uma tentativa de fraude em uma licitação para a compra de vários itens, incluindo “camas, mochilas, óculos, barracas, coldres” e mais, avaliados em cerca de R$ 218 milhões, foi identificada pelo Comando do Exército. O evento se deu durante um leilão ocorrido em 26 de junho.
Segundo os dados, uma empresa foi excluída da competição no momento em que estava quase garantindo contratos avaliados em R$ 58 milhões. O empresário que gerencia a firma é suspeito de participação em um esquema que emprega intermediários para conseguir contratos relevantes com o Exército. O jornal Metrópoles já havia exposto essa prática em dezembro de 2023 e o Ministério Público Militar (MPM) está investigando o caso.
A empresa MR Confecção e Representação LTDA, com sede na Asa Sul, Brasília, e um capital social de R$ 100 mil, se sobressaiu ao ficar em primeiro lugar em 13 dos 36 lotes do edital. Essa licitação tinha como objetivo a aquisição de uma variedade de itens indispensáveis para o Exército, e os valores totais dos lotes que a empresa ganhou chegam a R$ 58 milhões.
Quando ganhou esses lotes, a empresa estava comprometida a fornecer 376,8 mil dispositivos variados para o Exército. Em licitações de tal envergadura, é essencial uma análise detalhada dos atestados de capacidade técnica, documentos que outras empresas ou instituições públicas usam para confirmar a habilidade da empresa em fornecer os itens licitados.
A Comercial Maragatos, também localizada em Brasília, forneceu o atestado de capacidade técnica para a MR Confecção. O documento, que data de 2017, declara que a MR Confecção forneceu “pontualmente” tendas, toldos, barracas, bolsas e outros itens, com a qualidade satisfatória conforme o requerido.
No entanto, tanto a “MR Confecção” quanto a “Comercial Maragatos” possuem o mesmo sócio único: o empresário Arthur Washeck Neto, famoso por sua participação em escândalos passados, como o dos Correios.
A acusação de fraude veio de um competidor do edital, depois que a MR Confecção foi habilitada e se sobressaiu como a primeira em vários aspectos da licitação. Os leiloeiros do Exército enfatizaram que o edital proibia explicitamente “atestados de capacidade técnica emitidos por empresas que pertençam ao mesmo grupo econômico ou que possuam sócios em comum”, resultando na desclassificação da MR Confecção.
Em dezembro de 2023, a conexão de Washeck com empresas que utilizam “laranjas” para conseguir contratos lucrativos com o Exército foi revelada, chegando a um total de R$ 20 milhões. Seguindo as matérias jornalísticas, o Ministério Público Militar iniciou cinco investigações para apurar o caso, e todos os contratos implicados foram suspensos pelo Exército.
Todas as empresas, registradas em nome de laranjas e com endereço em Brasília, estão vinculadas a um único contador. Elas forneceram atestados de competência técnica de empresas interligadas. Um e-mail usado por Washeck em licitações militares é o ponto de contato de algumas dessas empresas.
Um antigo parceiro dessas firmas, sentenciado por delitos tributários, confessou ao tribunal que registrou seu CNPJ a solicitação de um contabilista que presta serviços para Washeck, agindo como um “laranja” sem estar ciente ou ter participação efetiva nas operações das empresas.
