Recentemente, o governo brasileiro lançou uma nova modalidade de crédito consignado destinada aos trabalhadores com carteira assinada. Essa iniciativa visa facilitar o acesso ao crédito com taxas de juros mais baixas, utilizando o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro lideram em volume de empréstimos, com um total de R$ 1 bilhão já liberado.
Embora o valor atual ainda esteja distante da meta de R$ 100 bilhões em três meses, tanto o governo quanto a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) esperam que a linha de crédito ganhe força ao longo do tempo. A expectativa é que, a partir de 25 de abril, os bancos intensifiquem seus esforços para migrar créditos mais caros para essa nova modalidade.
Como funciona o crédito consignado com FGTS?
O crédito consignado permite que as parcelas do empréstimo sejam descontadas diretamente do salário do trabalhador. Com a nova regulamentação, todos os trabalhadores formais poderão utilizar até 10% do saldo do FGTS como garantia, além de 100% da multa rescisória em caso de demissão sem justa causa. Essa medida promete reduzir significativamente as taxas de juros, tornando o crédito mais acessível.
O programa, disponível desde 21 de março via Carteira de Trabalho Digital, estará acessível pelos canais eletrônicos dos bancos a partir de 25 de abril. A partir dessa data, será possível migrar linhas de crédito mais caras, como o Crédito Direto ao Consumidor (CDC), para o consignado com garantia do FGTS.
Quais são as expectativas dos bancos?
A Febraban compartilha da visão do Ministério do Trabalho de que os primeiros dias dessa nova modalidade de crédito seriam mais modestos. No entanto, espera-se que, com o tempo, o produto atinja níveis normais de desempenho. A adaptação dos processos e sistemas é um dos desafios iniciais, mas acredita-se que a plataforma funcionará plenamente em breve.
Os bancos estão empenhados em migrar cerca de R$ 85 bilhões dos R$ 320 bilhões de empréstimos existentes na linha CDC para o novo consignado. A taxa média de juros para o CDC em janeiro foi de 5,93% ao mês, enquanto o consignado para o setor privado teve uma taxa média de 2,92% ao mês.
Quais trabalhadores serão beneficiados?
O crédito consignado com garantia do FGTS beneficiará trabalhadores formais da iniciativa privada, incluindo empregados rurais, domésticos e de microempreendedores individuais (MEI). Estima-se que 47 milhões de trabalhadores formais poderão se beneficiar dessa nova modalidade de crédito.
Além disso, a medida também permitirá que trabalhadores que já utilizaram o Saque-Aniversário do FGTS possam contratar o empréstimo consignado privado. Caso o trabalhador mude de emprego, o desconto em folha será realizado pelo novo empregador.
Como aderir ao novo crédito consignado?
Os trabalhadores poderão acessar a plataforma da Carteira de Trabalho Digital para analisar as ofertas de empréstimos, comparando as taxas de juros. O sistema entrará em operação pelos bancos a partir de 25 de abril, e a portabilidade entre bancos estará disponível a partir de 6 de junho.
Os bancos terão acesso às informações dos trabalhadores do eSocial para facilitar a concessão do crédito, permitindo uma melhor avaliação do risco das operações. O trabalhador poderá autorizar o acesso a dados como nome, CPF, margem do salário disponível para consignação e tempo de empresa.
Com essa nova modalidade, espera-se que o crédito consignado se torne uma opção mais acessível e vantajosa para milhões de trabalhadores brasileiros, contribuindo para a redução das taxas de juros e facilitando o acesso ao crédito no país.
