O programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos à população, foi o mais impactado pela contenção de gastos não-obrigatórios decretada pelo Governo Lula. Com um bloqueio de R$ 1,7 bilhão, o corte representa 36% do orçamento destinado à parcela gratuita do programa, que totaliza R$ 5,2 bilhões em 2024. Os dados foram obtidos pelo Poder360 nesta sexta-feira (09) por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).
O Ministério da Saúde, que administra o Farmácia Popular, foi a pasta mais atingida pelo congelamento de recursos, com um total de R$ 4,4 bilhões bloqueados. Apesar do impacto, o ministério afirmou que o funcionamento e a projeção de crescimento do programa não serão afetados. Segundo a pasta, o valor bloqueado fazia parte de uma reserva técnica para outra iniciativa, e há possibilidade de recompor o montante por meio de remanejamentos, se necessário.
Além do Farmácia Popular, outros programas sociais também sofreram bloqueios. O Auxílio Gás, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, teve um corte de R$ 580 milhões. A pasta assegurou que essa medida não é definitiva e poderá ser revisada nos próximos bimestres, dependendo da execução das despesas previstas. O ministério garantiu que não haverá prejuízo ao Auxílio Gás ou a qualquer outro programa social.
Outro programa afetado foi o Pé-de-meia, destinado a incentivar a permanência de estudantes no ensino médio, que sofreu um bloqueio de R$ 500 milhões. Lançado em janeiro deste ano, o programa recentemente teve sua ampliação anunciada, mas o bloqueio corresponde a 76% do orçamento de R$ 640 milhões para 2024. Apesar do corte, o Ministério da Educação afirmou que o programa é prioritário e que os recursos para o pagamento estão garantidos. A pasta disse que ajustes nas despesas serão feitos ao longo do segundo semestre, conforme a execução dos programas.
