O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin foi eleito presidente da Corte nesta quarta-feira (13). Alexandre de Moraes será vice. Conforme a tradição do STF, os cargos sempre são ocupados pelos ministros mais antigos do tribunal que ainda não tenham passado pelo posto. Por isso, as votações de 10 a 1 — os próprios candidatos não se votam — são simbólicas. Saiba mais em TVT News.
Atualmente, Fachin é o vice-presidente do STF. Com Moraes como vice, o ministro sucede Luís Roberto Barroso na presidência da Corte por dois anos. A cerimônia de posse ocorre em 29 de setembro, às 16h.
O ministro Fachin agradeceu os votos de confiança dos colegas e afirmou que sua gestão continuará buscando fortalecer a colegialidade, a pluralidade e o diálogo. “A eleição tem um efeito simbólico. É como uma corrida de revezamento: o bastão agora chegou aqui e recebo com o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”. O ministro Alexandre de Moraes também agradeceu a confiança e a solidariedade do colegiado.
Ao assumir a presidência, Fachin passa a exercer também o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro deixa a Segunda Turma e seu posto deve ser ocupado por Barroso. A Primeira Turma, da qual Moraes faz parte, não sofrerá alterações.
Quem é o novo presidente do STF
Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). É professor titular de direito civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se graduou em direito. Tem mestrado e doutorado, também em direito civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá.
Integra o Supremo desde 2015, indicado pela presidente Dilma Rousseff. No último biênio, atuou na Vice-Presidência da Corte, ao lado do ministro Luís Roberto Barroso.
Quem é Alexandre de Moraes
Natural de São Paulo (SP), o ministro Alexandre de Moraes é formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde obteve doutorado em direito do Estado e livre-docência em direito constitucional. É professor da Faculdade de Direito da USP e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Antes de integrar o STF, foi ministro da Justiça no governo do ex-presidente Michel Temer, que o indicou para a Corte, onde tomou posse em 22/3/2017.
Com informações de STF.
