STF divulgou a íntegra do depoimento do tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta terça-feira (3) a íntegra do depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, prestado no âmbito da ação penal que investiga a trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros das Forças Armadas.
Baptista Júnior foi ouvido como testemunha de acusação pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e forneceu informações cruciais sobre reuniões e discussões ocorridas após o segundo turno das eleições de 2022.
O ex-comandante relatou que participou de reuniões no Palácio da Alvorada e no Ministério da Defesa, nas quais foram discutidas estratégias para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma dessas reuniões, o então ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, teria apresentado uma minuta de decreto que previa a não assunção do novo presidente eleito, gerando inquietação entre os comandantes militares presentes.
Durante o depoimento, Baptista Júnior afirmou ter presenciado o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, alertar Bolsonaro sobre a possibilidade de prisão caso insistisse em medidas inconstitucionais para se manter no poder. Essa declaração diverge da versão apresentada por Freire Gomes, que negou ter feito tal ameaça.
“Durante as discussões, como eu disse, a partir do dia 11, dia 14 [de novembro] nós começamos a imaginar que os objetivos políticos de uma medida de exceção não eram para garantir a paz social até o dia 1º de janeiro. E foi dentro desse contexto que o general Freire Gomes colocou [a questão da prisão]”, disse Baptista Júnior
Baptista Júnior também revelou que, em reuniões com a cúpula das Forças Armadas e Bolsonaro, foi discutida a possibilidade de prisão do ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo ele, essas discussões ocorreram em um contexto de “brainstorm” sobre medidas para evitar uma suposta convulsão social, incluindo a decretação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
O ex-comandante destacou que, enquanto o Exército e a Aeronáutica mantiveram uma postura institucional, o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, teria se mostrado mais alinhado às intenções de Bolsonaro, colocando tropas à disposição do ex-presidente.
Próximos passos do processo da trama golpista
Com o encerramento das oitivas das testemunhas, o processo segue para a fase de interrogatório dos réus. Após essa etapa, a PGR e as defesas poderão solicitar novas diligências caso surjam fatos relevantes. Na ausência de novos elementos, o relator deverá abrir prazo para as alegações finais das partes.
O depoimento de Baptista Júnior foi considerado esclarecedor por ministros do STF, reforçando a tese de que houve articulações para impedir a posse do presidente eleito em 2022. A divulgação da íntegra do vídeo pelo Supremo nesta terça-feira adiciona transparência ao processo da trama golpista e permite que a sociedade acompanhe de perto os desdobramentos dessa investigação.
