O Pé-de-Meia é um programa desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC) com o objetivo de reduzir a evasão escolar entre estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público. A iniciativa oferece incentivos financeiros para estimular a frequência regular às aulas e garantir que os jovens permaneçam nos estudos. Em abril de 2025, uma nova rodada de pagamentos do Incentivo-Frequência será realizada, beneficiando milhares de estudantes em todo o país.
Os pagamentos do Incentivo-Frequência, que fazem parte do programa Pé-de-Meia, começam a ser depositados a partir do dia 23 de abril. O valor de R$ 200 mensais será creditado diretamente em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal, seguindo um calendário escalonado de acordo com o mês de nascimento dos estudantes. Este benefício é uma forma de assegurar que os alunos mantenham uma frequência mínima de 80% nas aulas, essencial para o recebimento do auxílio.
Quem tem direito ao benefício do Pé-de-Meia?
A adesão ao programa Pé-de-Meia é automática, desde que o estudante atenda a determinados critérios estabelecidos pelo MEC. Para ser elegível, o aluno deve ter entre 14 e 24 anos, estar matriculado no ensino médio de uma escola pública, possuir CPF válido e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também podem participar, desde que tenham entre 19 e 24 anos.
Como consultar e movimentar o benefício?
Os estudantes podem verificar se foram contemplados com o benefício através do aplicativo Jornada do Estudante, disponível gratuitamente. Com o CPF e a senha do Gov.br, é possível consultar a elegibilidade, o status dos pagamentos e verificar possíveis pendências. Os valores são depositados em contas poupança digitais da Caixa, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Estudantes maiores de 18 anos podem movimentar os valores diretamente, enquanto os menores precisam de autorização dos responsáveis.
Quais são os incentivos oferecidos pelo programa?
O Pé-de-Meia oferece diferentes tipos de incentivos ao longo dos três anos do ensino médio, totalizando até R$ 9,2 mil por estudante. Estes incentivos incluem:
- Incentivo-Matrícula: Parcela única anual de R$ 200 ao confirmar a matrícula.
- Incentivo-Frequência: Pagamento mensal de R$ 200, totalizando R$ 1.800 por ano.
- Incentivo-Conclusão: R$ 1.000 por conclusão de cada etapa do ensino médio.
- Incentivo-ENEM: R$ 200 por participação no Exame Nacional do Ensino Médio.
O que fazer se o pagamento não for realizado?
Se o estudante não receber o pagamento, é possível verificar a situação através de diversos canais, como o aplicativo Jornada do Estudante, o Portal Cidadão Caixa, o Caixa Tem ou a Central de Atendimento do MEC pelo telefone 0800 616 161. Além disso, é importante confirmar com a escola se os dados foram enviados corretamente ao MEC. Caso a frequência mínima de 80% não seja atingida, o valor pode ser retido, mas poderá ser pago de forma retroativa assim que a frequência for regularizada.
O programa Pé-de-Meia representa um importante esforço do governo para garantir que jovens de baixa renda tenham a oportunidade de concluir o ensino médio, oferecendo suporte financeiro que pode fazer a diferença na vida desses estudantes.
