Imagem: Reprodução/Google
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou oficialmente as regras para o credenciamento de competições científicas e acadêmicas nove meses após a criação do auxílio brasileiro. O objetivo é identificar alunos de destaque que têm direito à Bolsa de Iniciação Científica do Iniciante, também chamada de Bolsa de Mérito Estudantil.
De acordo com a lei de dezembro de 2021, o benefício será concedido a estudantes do ensino fundamental ou médio que se destacarem em competições acadêmicas ou científicas em nível nacional. Os jovens também devem ser membros de uma família que se beneficie da ajuda brasileira.
Qual é o valor do benefício?
De acordo com a lei, qualquer aluno que ganhar medalhas de ouro, prata ou bronze, incluindo o letreiro honroso, em concurso científico ou acadêmico lançado entre janeiro e dezembro, será considerado elegível para a Bolsa de Iniciação Científica.
Os alunos contemplados receberão 12 parcelas mensais no valor de 100 Res brasileiros, além de uma parte de 1000 Riyals brasileiros, destinados à família, totalizando 2.200 Riyals brasileiros. Os pagamentos começarão no ano seguinte à conclusão do Prêmio Estudantil.
Quais competições podem garantir que um aluno se beneficie?
De acordo com o Decreto Ministerial 6.410, os alunos podem gerar benefícios a partir de competições acadêmicas e científicas de abrangência nacional. Deve ser devidamente credenciado, apoiado institucionalmente ou regulado pelo próprio MCTI. Um exemplo bem conhecido disso é a tradicional Olimpíada Científica.
Como alunos excelentes serão reconhecidos?
Para identificar os alunos, os organizadores do evento devem enviar os resultados dos prêmios ao Ministério para que a pasta cruze informações sobre alunos com os dados registrados no Cadastro Único (CadÚnico), responsável pela gestão dos benefícios do auxílio brasileiro.
Os pagamentos da Bolsa de Iniciação Científica do Iniciante serão pagos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Caso não haja alunos elegíveis para bolsas de estudo em concursos credenciados, redirecione-os sequencialmente para outros concursos, após a ordem de inscrição no banco de dados do MCTI.
