Em editorial publicado nesta terça-feira (11), o jornal O Estado de S. Paulo criticou a indicação da advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM) pelo governo Lula (PT).
A principal contestação levantada pelo jornal é a falta de experiência de Sterman no Direito Penal Militar. Além disso, sua nomeação parece estar mais ligada à lealdade ao PT e ao apoio de figuras próximas ao presidente, como Gleisi Hoffmann e a primeira-dama Janja da Silva, do que a critérios técnicos.
“Em que pese a prerrogativa do presidente da República de indicar para a mais alta instância da Justiça Militar qualquer advogado maior de 35 anos, de notório saber jurídico e conduta ilibada, não se tem ideia dos conhecimentos da sra. Sterman no campo do Direito Penal Militar, o que poderia ser atestado por sua produção acadêmica e/ou experiência profissional nessa área, ambas desconhecidas.”
Nomeação segue padrão de indicações políticas de LulaO editorial também aponta que a escolha de Sterman segue a mesma lógica política adotada por Lula nas indicações de Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
“A indicação de Verônica Sterman para o STM não é essencialmente diferente das indicações de Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).”
O jornal reforça que, no caso de Zanin, Lula recompensou seu advogado pessoal pela atuação na Lava Jato, enquanto Dino foi nomeado por sua postura política e combativa, mais voltada ao enfrentamento do que à imparcialidade esperada no STF.
“No primeiro caso, Lula da Silva decidiu premiar seu advogado e amigo pela forma aguerrida, digamos assim, com que Zanin atuou na defesa do petista nos processos da Lava Jato. Em relação a Dino, a motivação foi outra, mas igualmente antirrepublicana: preencher o Supremo com um ministro notavelmente político, disposto a exercer, na Corte, o mesmo enfrentamento político que realizava como ministro da Justiça e Segurança Pública.”
Jornal aponta ‘degradação institucional’ no governo LulaA crítica do Estadão vai além da indicação de Sterman e denuncia um padrão no governo Lula, onde critérios políticos e pessoais se sobrepõem à qualificação e imparcialidade exigidas para cargos no Judiciário.
“Lula da Silva aí está para provar que a degradação institucional motivada por interesses pessoais ou políticos sempre pode ir mais fundo num governo do PT.”
A nomeação de Verônica Sterman ainda precisa ser aprovada pelo Senado Federal. No entanto, Lula conta com uma base aliada forte, o que pode facilitar sua confirmação no STM.
