Economistas enfatizam em entrevista ao Estadão a urgência de revisão da meta fiscal durante a gestão LulaOs analistas da Warren Investimentos preveem que a dívida bruta do governo geral aumentará 20 pontos percentuais na próxima década, chegando a 95% do PIB em 2033. Eles também sugerem que o governo Lula precisará reavaliar o objetivo para o resultado primário do próximo ano, descrevendo a atual política fiscal como “feijão com arroz”, ou seja, essencial para prevenir uma crise econômica significativa.
Felipe Salto e Josué Pellegrini, economistas, declararam ao O Estado de S. Paulo que existe uma opção política para prevenir o embate com as questões estruturais das finanças públicas, o que apenas postergará a execução das ações necessárias.
Na realidade, o governo está escolhendo um ajuste fiscal menos pesado no presente, porém mais complicado no futuro, independente de quem ganhe as eleições de 2026. O Estadão obteve um relatório que revela que a dívida pública deve aumentar de 74,4% do PIB, ao final de 2023, para 95% do PIB em 2033, sem qualquer perspectiva de estabilidade.
Os economistas escreveram que a trajetória é agravada pela revisão recente das taxas de juros, em parte causada pela própria situação fiscal. Eles destacaram essa previsão como um indicativo da necessidade de ações mais eficientes para estabilizar a dívida pública.
O economista-chefe da Warren, Salto, e o analista de macroeconomia, Pellegrini, estão confiantes de que o governo alcançará a “meta fiscal” deste ano, embora dentro da “margem de tolerância”, apresentando um déficit de R$ 28,8 bilhões.
Eles, no entanto, veem essa melhoria como temporária, uma vez que se baseia em “receitas atípicas” que provavelmente não se repetirão nos anos seguintes. Tal dependência de receitas extraordinárias gera questionamentos sobre a sustentabilidade da atual política fiscal.
Desafios futuros para a política fiscal do governoAo adiar a resolução do problema, torna-se inevitável, em 2027, eliminar a política de incrementos reais no salário mínimo e as associações de fundos para saúde e educação. Segundo os especialistas, ademais, o programa de reavaliação de despesas é considerado ineficaz, pois se limita a combater fraudes. Isso é uma responsabilidade governamental já existente, sem considerar uma avaliação abrangente das políticas públicas.
Salto esclarece que o governo tem escolhido fazer ajustes fiscais no lado da receita, com grandes quantidades de arrecadação atípica.
“A gestão atual optou por fazer o que a gente chama no relatório de política fiscal ‘feijão com arroz’, que é o que está à altura do Ministério da Fazenda fazer”, afirmou. “Mas, do ponto de vista estrutural, para reequilibrar a dívida/PIB, é preciso adotar medidas mais ousadas de controle do gasto”. Ele destaca a importância de uma estratégia mais audaciosa para lidar com o desequilíbrio fiscal.
Pellegrini observa que, apesar de as metas não serem facilmente alcançáveis, elas também não são ambiciosas. Ele afirmou: “Mesmo que o governo cumpra a meta, a dívida continua a crescer, de 74,4% do PIB, em 2023, para 95% do PIB em 2033. O superávit primário precisa ser maior do que 1% do PIB para estabilizar a dívida”. Ele enfatizou a necessidade de um superávit mais significativo para controlar o aumento da dívida pública.
Pellegrini explica que, mesmo que a meta seja cumprida em 2024 e 2025, o déficit ainda será alto devido a fatores como despesas não incluídas na contabilidade oficial. Em 2024, por exemplo, o déficit real será de R$ 57,6 bilhões, e em 2025 pode chegar a R$ 75,1 bilhões. Embora estes déficits estejam dentro da meta, eles não são suficientes para estabilizar a dívida.
“Todos os déficits terão o carimbo do cumprimento da meta, mas eles estão longe de ser um resultado capaz de estabilizar a dívida”, afirmou Pellegrini.
Revisão da meta de déficit primárioSalto antecipa que a meta de alcançar um déficit primário zero em 2025 será revisada pelo governo. Ele afirma: “Para o ano que vem, o governo não vai conseguir repetir esse cardápio de medidas extraordinárias. Então, o nosso cenário é que ele muda a meta. Porque as medidas que estão na mesa não são suficientes, mesmo que o governo faça contingenciamento”. Salto prevê que o governo terá que bloquear ou contingenciar R$ 19,8 bilhões, contudo, mesmo essa ação não será suficiente para atingir a meta sem a necessidade de ajustes adicionais.
Salto menciona igualmente que, mesmo com uma projeção de corte de R$ 19,8 bilhões, a meta não seria alcançada.
“Entendemos que o governo vai arrecadar R$ 81,2 bilhões a menos do que a projeção oficial em 2025”, acrescentou. “Então, mesmo com esse esforço de cortar R$ 19,8 bilhões que nós projetamos, não seria suficiente para entregar a meta. O mais provável é fazer um corte no meio do caminho, como fez neste ano, e mudar um pouco a meta do ano que vem.”
Isso indica uma modificação gradual, prevenindo reduções drásticas que possam interromper a “máquina pública”.
Pellegrini adverte que novas mudanças na meta fiscal não beneficiam a economia nem as previsões dos agentes econômicos. “Nossa projeção é déficit, de fato, de R$ 111,6 bilhões em 2025, que será o déficit caso ele faça um corte moderado, para mostrar algum sacrifício, mas contabilizando o que fica de fora da meta e que bate, de fato, na dívida pública”, finalizou.
A dúvida em relação à habilidade do governo de alcançar suas metas pode impactar de forma negativa a confiança dos investidores e a estabilidade econômica da nação.As informações são da Revista Oeste.
