Entre os dias 16 e 20 de setembro, o Brasil vivenciará a Semana da Execução Trabalhista, um evento anual promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pelos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Durante essa semana, as empresas são incentivadas a buscar a resolução de processos trabalhistas que se encontram na fase de execução, momento em que as decisões judiciais transitadas em julgado precisam ser cumpridas.
O AVJ Advogados Associados, especializado em Direito Trabalhista Empresarial, destaca a importância dessa iniciativa para as empresas. Segundo Antonio Vasconcellos Junior, sócio-fundador do escritório, “a Semana da Execução Trabalhista é uma oportunidade ímpar para as empresas efetuarem os pagamentos das execuções de forma ágil e estratégica, em especial, mediante a realização de acordos para parcelamento do valor executado. Participar ativamente dessa semana pode significar a redução do número de processos da companhia, possível redução do valor executado, e parcelamento do débito, o que impacta diretamente na provisão financeira das empresas”.
Além disso, advogado da AVJ ressalta a importância da conciliação nesse processo. “A Justiça do Trabalho, através de seus magistrados e servidores, vão se mobilizar para realizarem audiências de conciliação, e demais providências para solucionar processos que se encontram na fase de execução, e considerando que possuem objetivo institucional de estimular a conciliação, pode ser uma oportunidade interessante para celebração de acordos”, afirma. “A conciliação, principalmente, na fase de execução é sempre o caminho mais indicado para a resolução do processo. Durante a Semana da Execução, as empresas têm a chance de negociar e quitar débitos em condições mais favoráveis, preservando assim suas finanças e reputação no mercado”, completa o especialista.
A Semana da Execução Trabalhista é uma iniciativa que visa dar celeridade ao cumprimento de sentenças trabalhistas, beneficiando tanto empregados quanto empregadores. As empresas que desejarem participar da semanada da execução podem requerer que seja designada audiência de conciliação no próprio juiz responsável pelo cumprimento da execução.
“É fundamental que as empresas estejam preparadas e assessoras por advogados especializados para aproveitar ao máximo as oportunidades oferecidas pela Semana da Execução Trabalhista. Essa é uma ocasião para resolver pendências e garantir a segurança jurídica da empresa na resolução de execuções trabalhistas em andamento”, conclui Antônio Vasconcellos Júnior.
