Ex-prefeito de Araraquara, Edinho do PT. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil.
A cidade de Araraquara, localizada no estado de São Paulo, tem enfrentado uma situação financeira complexa. O atual prefeito, Dr. Lapena, do partido Patriota, trouxe à tona uma dívida significativa deixada pela administração anterior, liderada por Edinho Silva, do PT. Segundo informações divulgadas pela prefeitura, a dívida totaliza R$ 1,1 bilhão, abrangendo diversas categorias de obrigações financeiras.
Durante uma audiência na Câmara Municipal, o secretário de Administração, Roberto Pereira, detalhou a composição dessa dívida. Entre os valores apresentados, destacam-se R$ 212 milhões em obrigações de curto prazo e R$ 562 milhões em débitos de longo prazo. Além disso, há R$ 60 milhões em serviços contratados ainda não executados e R$ 195 milhões em processos judiciais. Um ponto crítico são as chamadas “pedaladas fiscais”, que somam R$ 42 milhões em despesas não empenhadas.
As “pedaladas fiscais” em Araraquara
As “pedaladas fiscais” referem-se a despesas que foram realizadas sem o devido empenho, ou seja, sem o registro formal no orçamento público. No caso de Araraquara, 75% dessas despesas não empenhadas estão relacionadas à área da Saúde, que era gerida pela então secretária Eliana Honain. Esse tipo de prática pode gerar um impacto significativo nas finanças municipais, pois cria obrigações financeiras que não foram oficialmente contabilizadas.
Para lidar com essa situação, a administração de Dr. Lapena busca apoio do governo estadual, além de solicitar à Câmara Municipal medidas que possam ajudar a sanar as finanças da cidade. Uma das propostas inclui a aprovação de um projeto de lei que autoriza a abertura de um crédito adicional de R$ 42 milhões, destinado a cobrir essas despesas não empenhadas.
Bandeira de Araraquara. Créditos: depositphotos.com / AleksTaurus.
Como a administração anterior responde às acusações?
Em resposta às acusações, Edinho Silva utilizou suas redes sociais para defender sua gestão. Ele afirmou ter deixado um superávit orçamentário de R$ 16,4 milhões e R$ 137 milhões em caixa ao final de 2024. Segundo ele, cada real do orçamento público foi investido para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e preparar a cidade para o futuro.
No entanto, a atual administração refuta essa versão, alegando que a gestão anterior omitiu a existência de contratos sem empenhos, o que resultou em uma dívida não registrada. Essa divergência de informações gerou debates acalorados na Câmara Municipal, onde vereadores chegaram a ironizar a situação utilizando capacetes de ciclista durante uma sessão.
Próximos passos para Araraquara
Com a situação financeira exposta, a administração de Dr. Lapena enfrenta o desafio de equilibrar as contas municipais. A busca por apoio estadual e a implementação de medidas de ajuste fiscal são passos essenciais para aliviar as finanças da cidade. Além disso, a aprovação do crédito adicional de R$ 42 milhões será crucial para cobrir as despesas não empenhadas e evitar que a dívida aumente ainda mais.
O caso de Araraquara serve como um alerta para a importância da transparência e do planejamento financeiro adequado na gestão pública. A cidade agora precisa de uma estratégia clara para superar os desafios financeiros e garantir a continuidade dos serviços essenciais para a população.
