O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina até fevereiro o decreto que vai regulamentar o ensino superior à distância no país, o chamado EaD. A informação foi dada nesta quarta-feira (15) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
“O presidente Lula vai, se não neste mês de janeiro, em fevereiro, assinar um decreto regulamentando o ensino à distância no Brasil. Essa não é uma preocupação só da licenciatura. 40% dos cursos de enfermagem, por exemplo, já estavam sendo à distância. Como se pode formar um enfermeiro à distância?”
Camilo lembrou que, em 2023, a pasta já havia determinado que qualquer curso de ensino superior à distância tenha pelo menos 50% da carga sendo cumprida em formato presencial. “Quando chegamos, ficamos impressionados. Mais de 84%dos cursos de licenciatura eram 100% à distância”.
“Agora, o presidente vai assinar um novo decreto que vai regulamentar o ensino à distância. Para dizer o seguinte: o curso tal tem que ser 100% presencial; determinadas áreas podem ser híbridas. Estamos criando essa categoria”, disse. “Vai ser outro passo importante para a qualidade da educação”.
Nesta semana, o governo Lula também anunciou o programa Mais Professores, iniciativa que reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação dos professores da educação básica, assim como incentivar a docência no país. O programa vai beneficiar 2,3 milhões de professores, que devem impactar a qualidade do ensino, ofertado a 47,3 milhões de estudantes.
Camilo Santana e presidente Lula no lançamento do programa Mais Professores. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Governo Lula lança programa Mais Professores
De acordo com Camilo Santana, o investimento federal no programa Mais Professores leva em conta que o fator intraescolar mais impactante na aprendizagem dos estudantes no Brasil é o professor: “Segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), esses profissionais são responsáveis por 65,7% do resultado de aprendizagem no ensino fundamental e por 47% no ensino médio”.
“Os desafios do magistério são complexos, mas todas as políticas educacionais adotadas pelo Ministério da Educação (MEC) dependem de bons professores em sala de aula e, por isso, estamos criando o Mais Professores. Esse é o início de uma estratégia que está sendo estabelecida para atrair novos professores e fortalecer, reconhecer e valorizar os que já fazem parte da rede de educação básica”, completou o ministro.
Segundo o presidente Lula, a medida é um passo fundamental para superar a dívida histórica do Brasil com o setor. “Durante muito tempo, o Brasil não teve nenhuma responsabilidade de cuidar da educação e dos professores. Precisamos motivar a formação desses profissionais e garantir que eles tenham a certeza de que estão trabalhando em prol do benefício das pessoas e de que o Estado lhes fornecerá as condições de segurança, saúde e trabalho necessárias. O que anunciamos aqui hoje não pode ser visto como um gasto, mas, sim, um investimento no futuro do país, para que as pessoas não desistam de ser professores”, apontou.
O Mais Professores está estruturado em cinco eixos, que contará com o Pé-de-Meia Licenciaturas e o Bolsa Mais Professores, além de outros benefícios para a categoria.
Pé-de-Meia Licenciaturas
Para atrair novos docentes, o MEC criou o Pé-de-Meia Licenciaturas, um apoio financeiro para fomentar o ingresso, a permanência e a conclusão das licenciaturas por estudantes com alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No Pé-de-Meia Licenciaturas, o participante receberá todo mês R$ 1.050 durante todo o período regular do curso. Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700 imediatamente. Os outros R$ 350 serão depositados como poupança e poderão ser sacados após o professor recém-formado ingressar em uma escola da rede pública de ensino em até cinco anos após a conclusão do curso.
Serão disponibilizadas 12 mil vagas na primeira etapa do programa, com a primeira parcela da bolsa sendo paga a partir de abril.
O Pé-de-Meia para estudantes de licenciatura reproduz a fórmula do programa de mesmo nome destinado a reter estudantes do ensino médio na escola, e que hoje alcança quase 4 milhões de alunos.
Com reportagem de Paula Laboissière, repórter da Agência Brasil
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