Elas foram mencionadas em uma nota pública divulgada pela pasta em resposta a acusações de assédio sexualDuas ex-funcionárias do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lançaram uma nova acusação contra o ex-ministro Silvio Almeida, alegando injúria e difamação. Conforme relatado pelo portal “UOL”, a queixa foi apresentada à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A pasta mencionou elas em uma nota pública em resposta às alegações de “assédio sexual”. Silvio Almeida é atualmente objeto de uma investigação da Polícia Federal que analisa essas denúncias.
No comunicado, o ministério levantou, sem fornecer evidências, dúvidas sobre possíveis irregularidades em uma licitação para o serviço do Disque 100, que lida com denúncias de assédio sexual. O departamento citou uma tentativa imprópria de interferência na licitação pela organização Me Too, que relatou os casos de assédio envolvendo Almeida, fazendo referência às duas funcionárias dispensadas durante o processo.
Kelly Garcêz, ex-coordenadora-geral do Disque 100, e Iany Brum, que também desempenhou um papel de coordenação no mesmo serviço, são as autoras da denúncia. O advogado Paulo Emílio Catta Preta assina a representação, que alega que as afirmações na nota comprometem a honra e dignidade das funcionárias, prejudicando a credibilidade da administração pública.
“Os dizeres contidos na nota pública em tela, amplamente divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, se revestem de gravidade e atentam diretamente a honra, o decoro e a dignidade das servidoras públicas federais, ora representantes, com reflexos na credibilidade da administração pública e dos serviços institucionais da pasta ministerial”, diz a representação, assinada pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta.
A declaração provocou insatisfação no presidente Lula. Durante um encontro com Silvio Almeida, ele expressou que o ex-ministro se aproveitou da estrutura do ministério para se defender pessoalmente, o que ele julgou ser impróprio. “Demonstra evidente desvio de função e utilização de recursos públicos para fins particulares”, diz o documento.
O pedido da defesa das funcionárias é para que a PGR comece uma nova investigação criminal contra Almeida por delitos contra a honra, vinculados à investigação de assédio sexual. O ministro do STF André Mendonça é o relator do inquérito.
O texto ressalta que o emprego de “canais oficiais de comunicação do governo” piora a conduta, deixando claro um desvio de função e a aplicação de recursos públicos para objetivos privados.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ainda não se pronunciou sobre o pedido.
