A pesquisa Prisma Fiscal de novembro, elaborada pelo Ministério da Fazenda, projeta um cenário preocupante para a dívida pública brasileira nos próximos anos. Segundo os dados, a dívida bruta do governo federal pode alcançar 98,95% do Produto Interno Bruto (PIB) até o final de 2033, de acordo com as instituições classificadas como Top 5 Podium, que têm as previsões mais precisas. A mediana das estimativas também aponta um índice elevado, de 95,45%.
O Prisma Fiscal é uma ferramenta desenvolvida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) que coleta expectativas do mercado financeiro sobre variáveis fiscais e econômicas. Recentemente reativada, a plataforma permite monitorar a evolução das previsões ao longo do tempo, oferecendo uma visão detalhada sobre as expectativas para as contas públicas.
“O bom dessa ferramenta é que dá para analisar a variável que quiser, no horizonte que quiser”, destacou Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro Nacional, em entrevista à Folha de S.Paulo.
Bittencourt ressaltou que as projeções atuais indicam níveis de dívida pública superiores aos registrados no auge da pandemia de covid-19. “No final de 2020 e início de 2021, a dívida bruta estava em torno de 87%, e as projeções chegavam a 97% ou 98% do PIB. Hoje, temos uma dívida de 78% do PIB, mas as projeções para 2033 chegam a 99%”, afirmou.
O aumento na projeção da dívida está associado à alta na taxa Selic e à piora na percepção de risco fiscal. Em junho, a estimativa do Top 5 Podium para 2030 era de 86% do PIB. Esse número subiu para 92% em outubro e para 95% em novembro, refletindo a percepção de que o novo arcabouço fiscal do governo Lula, aprovado este ano, não gerou confiança na sustentabilidade das contas públicas no médio e longo prazos.
“O arcabouço nunca gerou uma percepção de solvência nas expectativas das variáveis fiscais”, afirmou Bittencourt, reforçando que o mercado vê riscos na capacidade do governo de manter a estabilidade fiscal.
A percepção de risco aumentou também com a revisão das expectativas de juros globais. Até março de 2023, havia otimismo sobre um afrouxamento rápido da política monetária nos Estados Unidos, o que poderia aliviar os juros domésticos e reduzir o custo da dívida brasileira. Esse cenário, porém, mudou com o endurecimento da postura do Federal Reserve, o banco central americano.
A deterioração das expectativas sobre a dívida pública é vista como um alerta para o governo federal. Especialistas indicam que, sem medidas mais robustas para controle de gastos e geração de receitas, a situação pode se agravar.
