Veja como votaram os vereadores sobre o aumento do IPTU em São Paulo. Direita defende o aumento e esquerda vê prejuízos à população
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que atualiza a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2026. O texto, enviado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), foi aprovado por 30 votos favoráveis (bancadas da direita, ligadas ao bolsonarismo e a Nunes) e 19 contrários e segue agora para sanção do Executivo. Entenda na TVT News.
A principal mudança incluída pelos vereadores foi o teto de aumento anual de 10% tanto para imóveis residenciais quanto comerciais, antes, o limite era de 10% para residências e 15% para comércios. A medida foi aprovada por meio de emendas que alteraram o projeto original do governo. Embora exista esse freio, ele é anual. Ou seja, ao longo dos anos, as pessoas vão pagar mais, de acordo com a valorização do imóvel, em aumentos que podem chegar a 50% em cinco anos.
O texto, por outro lado, amplia o número de imóveis isentos de IPTU na cidade, que devem ultrapassar 1 milhão a partir da nova regra. A prefeitura concordou com a proposta da Câmara que estende a isenção a imóveis de baixo padrão em todas as cinco zonas especiais de interesse social (Zeis). Antes, apenas três delas contavam com o benefício. Com a mudança, o número de imóveis isentos nas Zeis deve subir de 285 mil para 313 mil.
Críticas da oposição
A revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), base usada para calcular o valor venal dos imóveis, é obrigatória por lei e deve ser feita no primeiro mandato de cada prefeito. A atualização, porém, gerou críticas da oposição, que alerta para aumentos desproporcionais em regiões mais pobres da cidade.
O vereador Dheison Silva (PT) criticou o projeto ainda na votação em primeiro turno, no início do mês. Ele reforçou que o PT e as bancadas de esquerda iriam contra o projeto. Então, afirmou que a atualização penaliza moradores das periferias. “A mudança na Planta Genérica de Valores (PGV) aumenta mais (o IPTU) na periferia. E privilegia quem mora no Centro. É um absurdo o que está acontecendo. Na prática, isso significa aumento de imposto pra você da periferia. Nós vamos contra”, disse o parlamentar.
Segundo ele, o impacto do reajuste deve ser maior que o anunciado. “A questão é que o projeto é que aumenta acima do esperado. Na prática, teremos aumento do IPTU. A bancada do PT encaminhou contra essa valorização da Planta. Não queremos aumento, sobretudo nas periferias”, afirmou.
Dheison também comparou o projeto com a revisão feita durante a gestão de Fernando Haddad (PT). “A PGV vai aumentar valores dos imóveis. Na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), tivemos uma redução nas periferias. Mas, na prática, agora aumentam o IPTU. Falam da trava, realmente ela existe. Mas ao longo dos anos, o aumento vai existir acima”, disse.“Pergunto para trabalhadores do Grajaú, Itaquera… será que você aumenta o padrão de vida em 10% ao ano? Por que o IPTU vai aumentar de maneira brutal?”, concluiu.
Como votaram vereadores sobre o aumento do IPTU
VotoVereador(a)PartidoSimAna Carolina OliveiraPodemosAndré SantosRepublicanosCarlos Bezerra Jr.PSDDanilo do Posto de SaúdePodemosDr. Milton FerreiraPodemosEdir SalesPSDEly TeruelMDBFabio RivaMDBGabriel AbreuPodemosGeorge HatoMDBGilberto NascimentoPLIsac FélixPLJoão JorgeMDBKenji ItoPodemosMajor PalumboPPMarcelo MessiasMDBPastora Sandra AlvesUniãoPaulo FrangeMDBRicardo TeixeiraUniãoRoberto TrípoliPVRute CostaPLSandra SantanaMDBSansão PereiraRepublicanosSargento NantePPSilvão LeiteUniãoSilvinho LeiteUniãoSimone GanemPodemosSonaira FernandesPLThammy MirandaPSDZoe MartínezPLNãoAlessandro GuedesPTAmanda VettorazzoUniãoCelso GiannaziPSOLCris MonteiroNovoEliseu GabrielPSBHélio RodriguesPTJair TattoPTJanaina PaschoalPPJoão AnaniasPTKeit LimaPSOLLuana AlvesPSOLLucas PavanatoPLLuna ZarattiniPTMarina BraganteRedeNabil BondukiPTProfessor Toninho VespoliPSOLRenata FalzoniPSBSenival MouraPTSilvia da Bancada FeministaPSOL
Total: 30 votos favoráveis | 19 contrários
