Para aumentar a produção de alimentos e tornar os preços mais competitivos e adequados ao bolso da população, foi lançado, na semana passada, o programa Desenrola Rural, com o objetivo de permitir que produtores da agricultura familiar renegociem seus débitos, com descontos de 90% do valor da dívida, e, assim, possam voltar a ter acesso aos créditos agrícolas e incrementar a produção de alimentos que abastece a despensa dos brasileiros.
Alimentos mais baratos e mesa dos brasileiros mais farta. Essas são algumas metas do Governo Federal, como reforçou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, durante entrevista concedida nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, ao programa “Voz do Brasil”.
Segundo Paulo Teixeira, a maior parte da produção dos alimentos in natura no Brasil vem da agricultura familiar e do médio agricultor. No entanto, a estimativa é de que cerca de 1,3 milhão de agricultores no Brasil estão com alguma restrição de acesso ao crédito, o que dificulta ou inviabiliza a produtividade.
Com o Desenrola Rural, instituído pelo Decreto Nº 12.381, eles poderão não só sair da lista de devedores como ter acesso a empréstimos para produção e mecanização agrícola, com juros menores.
“O que a gente quer é que esses agricultores voltem a tomar crédito agrícola para produzir alimentos mais saudáveis para a mesa do povo brasileiro. E o crédito agrícola é muito generoso. Os juros no Brasil estão a 13,25%. Os juros do crédito agrícola são 3% para produzir alimentos e de 2% para os alimentos agroecológicos”, compara Paulo Teixeira.
Os produtores poderão consultar sua situação junto às instituições com as quais têm dívidas a partir da próxima segunda-feira, 24 de fevereiro. Aqueles que têm débitos inscritos na Dívida Ativa da União terão até o dia 30 de maio para se inscrever no Desenrola Rural. Já para os que têm dívidas junto ao Pronaf, o prazo vai até 31 de dezembro.
O ministro também falou do Programa de Transferência de Renda Rural (PTR-Rural), do Governo Federal, que faz parte do Novo Acordo de Mariana e que vai beneficiar agricultores e pescadores afetados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em 2015.
Acordo de Mariana
Agricultores familiares atingidos pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG), em 2015, vão ser atendidos pelo PTR-Rural. O recurso é fruto de uma pactuação feita entre o Governo Federal, o Ministério Público Federal e a Vale. Serão beneficiados aqueles que foram atingidos nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, que estão a até cinco quilômetros do centro da calha dos rios Gualaxo do Norte, Carmo e Rio Doce ou na mancha de inundação do Rio Doce.
A partir do dia 6 de março, os beneficiados receberão o valor, que, durante 36 meses, será de um salário mínimo e meio, ou seja, R$2.277,00 por mês. Após esse período, nos 12 meses seguintes, eles vão receber um salário mínimo, ou seja, R$1.518,00 por mês.
O programa tem o potencial de atender 10 mil agricultores (as) familiares, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária, além dos agricultores familiares atingidos pelo rompimento da Barragem no Fundão.
Para receber o benefício, porém, é preciso fazer o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), até o prazo limite de 6 de março. Este cadastro pode ser efetuado pela Internet. As dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-000-7110.
Via Agência Gov
