O desembargador aposentado Sebastião Coelho, conhecido por sua firme oposição ao ministro Alexandre de Moraes, voltou a criticar publicamente o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF). Em mais um capítulo de sua longa disputa, Sebastião expressou sua indignação em relação aos abusos cometidos contra presos e perseguidos políticos após os eventos de 8 de janeiro. A controvérsia ganhou destaque quando o desembargador recomendou um vídeo do advogado Ezequiel Silveira, membro da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV). No vídeo, Silveira denuncia o voto de Moraes, que condenou uma pessoa por estar apenas nas proximidades do quartel-general do exército durante os protestos, destacando que as prisões preventivas prolongadas, sem condenação, representam uma grave violação dos direitos fundamentais.Sebastião Coelho, ao apoiar o vídeo, afirmou que as prisões eram fundamentadas em puro arbítrio, motivadas pelo capricho de Moraes. “Assistam ao vídeo e vocês vão comprovar, mais uma vez, que aquelas pessoas foram injustiçadas”, declarou o desembargador. O vídeo, que se espalhou nas redes sociais, tem se tornado cada vez mais relevante entre os críticos de Moraes e da condução dos inquéritos que investigam os envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
A postura crítica de Sebastião Coelho não é nova. Ele se tornou amplamente conhecido no Brasil ao anunciar sua aposentadoria ao vivo, durante uma sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Naquela ocasião, manifestou sua insatisfação com a direção que o STF havia tomado, apontando Alexandre de Moraes como um dos principais responsáveis pela crise institucional. “Há muito tempo não estou feliz com o STF. Quem não está feliz no órgão, não pode continuar”, disse ele, justificando sua saída.
A indignação de Sebastião Coelho em relação a Moraes se intensificou quando comentou a posse do ministro como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante a cerimônia, ele esperava que o novo presidente promovesse uma mensagem de paz ao país, já que estavam presentes figuras políticas importantes, incluindo ex-presidentes e o atual presidente da República. No entanto, Coelho considerou que o discurso de Moraes foi uma “declaração de guerra ao país”, aumentando as tensões existentes. “Eu não quero participar disso”, afirmou, explicando sua decisão de se afastar do cenário judicial.
Sebastião Coelho foi contundente ao criticar a postura inflamatória de Moraes, destacando que, em vez de buscar a pacificação política, o ministro tem agido de maneira incendiária. “O discurso do ministro não agrega, não promove a união, e é exatamente disso que o Brasil precisa”, enfatizou o desembargador. Ele ainda defendeu que, como juiz, sua função é cumprir a Constituição e as leis, não seguir discursos polêmicos proferidos em cerimônias ou redes sociais. “O magistrado deve ter sobriedade. Quando um magistrado fala fora do processo, ele causa desagregação”, advertiu.
As críticas de Sebastião Coelho a Alexandre de Moraes vão além. O desembargador citou diversas medidas autoritárias do ministro nos inquéritos que conduz no STF, como a ordem de “estourar” jornais, apreender equipamentos de mídia, prender jornalistas e manifestantes, além de um parlamentar e um presidente de partido por crimes de opinião. Ele ainda destacou a quebra de sigilos bancários e telefônicos de parlamentares e cidadãos, a proibição de manifestações em redes sociais e a limitação de contatos entre indivíduos. Para Coelho, essas ações ferem profundamente o devido processo legal e os direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
A insatisfação com a condução dos inquéritos por parte de Moraes cresce entre advogados e personalidades do meio jurídico, que defendem o respeito aos direitos humanos e às garantias constitucionais. As críticas de Coelho encontram eco em várias entidades e figuras que consideram as ações de Moraes como um ataque à liberdade de expressão e ao devido processo legal. Advogados e associações têm se mobilizado em busca da responsabilização do ministro e da reparação das injustiças cometidas contra os presos de 8 de janeiro.
Com o aumento das críticas e a mobilização de setores da sociedade, a atuação de Alexandre de Moraes tem sido submetida a um escrutínio constante. Para figuras como Sebastião Coelho, é essencial que as instituições retomem o respeito às leis e à Constituição, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam preservados, independentemente de suas posições políticas.
As declarações do desembargador e o vídeo de Ezequiel Silveira evidenciam a necessidade de um debate mais amplo sobre os limites da atuação do Judiciário e o respeito aos direitos fundamentais, especialmente em momentos de crise política. Para Sebastião Coelho, a busca por justiça deve sempre prevalecer sobre interesses pessoais e decisões arbitrárias.
