O deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) apresentou, na última terça-feira (13), um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que busca proibir o atendimento a bonecas “reborn” – réplicas realistas de bebês – e a outros objetos inanimados em unidades públicas de saúde e demais serviços do estado.
O Projeto de Lei nº 3.757/2025, de acordo com o parlamentar, tem como objetivo conter o que considera um “comportamento desvirtuado” da sociedade atual, que ele acredita poder comprometer o bom funcionamento dos serviços públicos e a segurança da população.
A proposta prevê multa de até dez vezes o valor do serviço caso a norma seja descumprida. O texto ainda determina que os valores arrecadados com as penalidades sejam revertidos para ações voltadas ao tratamento de transtornos mentais.
Na justificativa do projeto, Caporezzo faz duras críticas ao fenômeno das bonecas reborn, que, segundo ele, têm gerado situações consideradas “surreais” em hospitais, como pedidos de atendimento médico emergencial para os brinquedos. Ele argumenta que práticas desse tipo representam um uso indevido dos serviços públicos e desviam recursos que deveriam ser destinados a quem realmente precisa de assistência.
O deputado também relata que profissionais do Direito estariam sendo procurados para discutir “tutela” ou “herança” envolvendo bonecas reborn em processos judiciais, o que ele classifica como um desvirtuamento do Direito Civil.
– Em uma sociedade que acredita não apenas que o gênero é algo fluido, mas que a própria natureza do ser pode ser transmutada, por exemplo, como se um homem pudesse se transformar em um cachorro e ser tratado como tal sem que antes vá para um hospício, infelizmente, mais uma vez, a proibição de atendimento desse tipo de brinquedo de madame torna-se um verdadeiro atestado do quanto a sociedade está perdida em seus próprios delírios – diz o texto da proposta.
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Ao jornal Estado de Minas, a Prefeitura de Belo Horizonte afirmou que não há registros de atendimentos desse tipo em suas unidades de saúde. Já a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) não se pronunciou.
