O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá cassou, na quarta-feira (19), o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP). A política foi acusada de utilizar recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para pagar um procedimento de harmonização facial em 2022, ano em que foi eleita para uma vaga na Câmara.
O caso foi levado ao Ministério Público Eleitoral (MPE) por uma ex-assessora de Silvia. Na denúncia, a profissional alegou que, ainda em campanha, a deputada determinou a transferência de R$ 9 mil para um cirurgião-dentista que realizaria a harmonização facial. Foram realizados dois repasses, sendo um de R$ 2 mil, e outro, de R$ 7 mil.
Apesar de ter apresentado uma nota fiscal no valor de R$ 39 mil para justificar o pagamento, foi identificado que apenas R$ 20 mil foram destinados para despesas de campanha. Isso significava que R$ 19 mil foram gastos com outras despesas não declaradas, entre elas, a harmonização facial.
No julgamento, os desembargadores analisaram as notas fiscais, bem como o depoimento prestado pelo cirurgião-dentista, que confirmou ter recebido o pagamento. Apesar da decisão do Tribunal, ainda cabe recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em nota, a assessoria de Silvia afirmou que os advogados foram acionados para tomar ciência do que “de fato foi julgado” e tomar as medidas cabíveis. “As contas já haviam sido julgadas e as mesmas aprovadas pelo mesmo tribunal. É estranho que a deputada não tenha sido intimada tampouco seus respectivos advogados”, disse a equipe.
