Paulo Faria, o advogado que defende Daniel Silveira, pretende solicitar a anulação de todas as ações do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas ao caso.
Faria tomou a decisão após a veiculação de uma denúncia pelo jornal Folha de S.Paulo, a qual afirmava que o juiz do STF tinha utilizado o Tribunal Superior Eleitoral, durante seu mandato como presidente, para perseguir opositores.
Essas pessoas seriam supostamente ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seriam parte de inquéritos que tramitam no STF. Silveira está inserido em uma das investigações.
“Desde o início, denunciamos a forma como ocorreu o trâmite do processo, com vícios, supressões de direitos, arbitrariedades e atos ilegais”, disse Faria, em nota obtida por Oeste. “Temos a certeza de que a condenação de Silveira foi fabricada para atender a interesses escusos de Moraes, que ignorou o Direito e utilizou a perseguição e poder como ferramentas ilegais para condenar um inocente.”
Advogado menciona juiz auxiliar de Alexandre de Moraes em declaração
Faria também mencionou o juiz auxiliar José Aírton Vieira no documento enviado à reportagem.
Segundo o advogado, Vieira desempenhou o papel de juiz da custódia de Silveira antes da sentença do ex-deputado.
“Vieira foi braço direito de Moraes durante toda a ação penal, recebendo ordens diretas de Moraes, para que o processo encontrasse a forma que melhor atendia seus interesses, e não à apuração da verdade dos fatos, e se realmente houve algum crime”, disse Faria. As informações são da Revista Oeste.