Em um episódio que pode redesenhar o xadrez político internacional envolvendo o Brasil, a negativa da extradição do jornalista Oswaldo Eustáquio pela Justiça da Espanha causou fortes reações tanto no meio jurídico quanto político. A decisão, que representa uma derrota expressiva para o Supremo Tribunal Federal (STF) e, especialmente, para o ministro Alexandre de Moraes, foi comemorada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro e já repercute nos Estados Unidos, onde cresce a pressão por sanções ao magistrado brasileiro.
A audiência nacional da Espanha, composta por três juízes, entendeu que as acusações contra Eustáquio possuem “motivação política” e fazem parte de uma perseguição coletiva a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com o parecer, o retorno de Eustáquio ao Brasil poderia agravar sua situação penal devido às suas opiniões políticas, o que infringe os princípios da liberdade de expressão e direitos humanos garantidos por tratados internacionais.
Risco de sanções econômicas contra Alexandre de Moraes
A decisão espanhola reacendeu as discussões no Congresso norte-americano sobre a aplicação da Lei Magnitsky, que permite sanções contra autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos. Segundo o jornalista e comunicador Oswaldo Eustáquio, a negativa da extradição fortalece os argumentos de congressistas republicanos nos EUA que desejam punir Moraes com bloqueios de bens e restrições diplomáticas.
“A decisão da Espanha foi uma derrota acachapante para Alexandre de Moraes no plano internacional”, afirmou Eustáquio em entrevista ao portal Metrópoles. “Ela fortalece a ofensiva nos Estados Unidos para que o ministro seja responsabilizado por abusos de autoridade. O Departamento de Estado, o Tesouro norte-americano, o Conselho de Segurança Nacional e até o Conselho da Casa Branca estão debatendo medidas reais”, destacou o comunicador.
Donald Trump e a pressão diplomática sobre o STF
Com a expectativa do retorno de Donald Trump à presidência dos EUA, o ambiente político internacional se inclina ainda mais contra figuras ligadas ao governo Lula e ao STF. Trump, que já declarou apoio a Jair Bolsonaro em diversas ocasiões, poderá intensificar a retaliação a membros do Judiciário brasileiro que sejam acusados de censura e perseguição política.
O senador Marco Rubio, um dos principais críticos de Moraes em Washington, classificou o bloqueio da rede social X (antigo Twitter) no Brasil como uma “manobra para minar as liberdades básicas”. Agora, com a chancela da Justiça espanhola, Rubio e outros congressistas reforçam seu apelo por sanções duras e imediatas.
Mike Waltz, coronel e chefe do Departamento de Segurança Nacional, também se manifestou contra o ministro do STF. Waltz mantém posição crítica a governos com laços estreitos com a China — caso do Brasil sob Lula — e vê com desconfiança a crescente intervenção do Judiciário em temas políticos e eleitorais.
Impactos para Jair Bolsonaro
Além de beneficiar Eustáquio, a decisão da Espanha tem efeito colateral positivo para Jair Bolsonaro. Ao reconhecer que os processos contra o jornalista têm relação direta com a perseguição a um grupo político, o tribunal europeu aponta implicitamente para a criminalização da oposição no Brasil.
“Se há uma perseguição contra mim, há também uma perseguição contra Bolsonaro”, argumentou Eustáquio. “Essa decisão fortalece demais a pressão que vem dos Estados Unidos e mostra ao mundo que o Brasil está, infelizmente, caminhando para se tornar um regime autoritário.”
Governo Lula silencia após revés internacional
O governo brasileiro ainda não comentou oficialmente a decisão da Justiça espanhola. Fontes internas apontam que houve tentativa de impor sigilo sobre documentos do processo de extradição, o que reforça as suspeitas de que a atuação do Itamaraty foi influenciada politicamente.
Especialistas em direito internacional alertam que a decisão da Espanha pode abrir precedentes perigosos para o governo brasileiro em futuras tentativas de cooperação judicial com países europeus. A politização de processos jurídicos, como o de Eustáquio, coloca em xeque a credibilidade do Brasil diante da comunidade internacional.
Com o cenário se agravando para Moraes e o STF, cresce a expectativa sobre o impacto que uma eventual reeleição de Trump poderá ter na política brasileira. O cerco jurídico e diplomático ao Brasil pode se tornar um fator determinante nas eleições de 2026 — tanto para o futuro de Bolsonaro quanto para o equilíbrio institucional da República.
