A equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já comunicou ao Palácio do Planalto que um novo bloqueio de recursos no Orçamento deste ano, previsto para julho, será inevitável para cumprir a meta fiscal de zerar o déficit público.
A decisão deve ser divulgada no próximo dia 22. Até o momento, a equipe econômica estima que o contingenciamento será de no mínimo R$ 10 bilhões.
O bloqueio dos recursos é considerado crucial para demonstrar o compromisso do governo com o equilíbrio das finanças públicas. Isso, entre outros efeitos, ajudaria a evitar uma nova alta do dólar.
Por que isso é relevante? O governo estabeleceu a meta de zerar o déficit público, ou seja, não aumentar a dívida para financiar os serviços públicos e programas sociais. Para isso, no entanto, é necessário controlar os gastos – o que também pode afetar serviços e programas. Para evitar um impacto tão grande no orçamento, o Executivo decidiu antecipar algumas medidas de redução de despesas.
Entre elas, a revisão das bases de dados da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para combater irregularidades e desvios.
O Planalto acredita que essa auditoria pode reduzir os custos dos programas sociais em pelo menos R$ 10 bilhões, já neste ano.
Com isso, o contingenciamento cairia para cerca de R$ 10 bilhões estimados atualmente. Valor que pode diminuir ainda mais, para cerca de R$ 5 bilhões, com novas medidas em estudo.
Revisão de benefícios
O governo já identificou uma série de irregularidades na concessão de benefícios da Previdência Social e do BPC. Entre elas:
- Famílias com mais de um membro cadastrado no BPC, o que é irregular;
- Cerca de 1 milhão de pessoas que não atualizam o cadastro há mais de quatro anos – ou seja, podem não ter mais direito às parcelas;
- 300 mil pessoas que estariam recebendo o BPC sem estar devidamente registradas no Cadastro Único do Governo para Programas Sociais (CadÚnico).
Um auxiliar direto do presidente faz questão de destacar que o governo não vai retirar benefícios de quem tem direito a eles, mas corrigir irregularidades.
“Não vamos tirar benefício de quem tem direito, mas cancelar aqueles que estão recebendo irregularmente”, diz ele.
