O número de assinaturas em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil quase dobrou, registrando expressivo crescimento na quantidade de deputados favoráveis. Durante o final de semana, a proposta, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), contava com 70 assinaturas. Na noite desta segunda-feira (11), o número de apoiadores subiu para 134, conforme comunicado da própria parlamentar.Para iniciar a tramitação formal na Câmara dos Deputados, a PEC precisa de, no mínimo, 171 assinaturas entre os 513 parlamentares. A proposta busca extinguir a atual escala de trabalho de seis dias com um de folga (6×1), estabelecendo uma nova jornada semanal de quatro dias.Entre os principais apoiadores do projeto, destacam-se deputados do PT e do PSOL, partidos da base governista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 65 e 12 deputados favoráveis, respectivamente. No entanto, um deputado do PL, Fernando Rodolfo (PE), manifestou apoio ao tema até o momento, tornando-se o único parlamentar do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro a aderir à proposta.
Repercussão do fim da jornada 6×1
Com a repercussão nas redes sociais, o Palácio do Planalto passou a acompanhar de perto o debate sobre a proposta. Em nota, o Ministério do Trabalho declarou que considera “plenamente possível e saudável” a redução da jornada de 44 horas semanais, que atualmente é comum para trabalhadores que seguem a escala 6×1. A pasta destacou, no entanto, a necessidade de uma discussão aprofundada que considere as particularidades de cada setor econômico, especialmente aqueles que operam continuamente.No último domingo (10), o fim da escala 6×1 figurou entre os tópicos mais discutidos nas redes sociais, chegando ao primeiro lugar nos trending topics da rede social X, antigo Twitter.
“Escola 6×1 é desumana”, afirma Erika Hilton
Para Erika Hilton, a escala 6×1 é desumana. “Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, disse a deputada nas redes sociais.A proposta que propõe o fim da jornada de trabalho 6X1 é do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ). De acordo com a legislação atual, prevista na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada não pode exceder oito horas diárias e 44 horas semanais, havendo possibilidade de compensação de horários ou redução da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas. A PEC, contudo, pretende reformular essa estrutura, buscando alinhar a legislação trabalhista brasileira com demandas de maior equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
