O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados retomará as análises dos processos contra os deputados federais André Janones (Avante-MG), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Gauber Braga (PSOL-RJ) por quebra de decoro. A reunião está programada para às 11h desta quarta-feira (5), e ainda não há local definido para o encontro.
Janones é suspeito de ter cobrado de seus assessores uma devolutiva do salário para pagar despesas pessoais, prática conhecida como “rachadinha”. Durante uma conversa com Câmara, em 5 de fevereiro de 2019, o deputado afirmou que alguns funcionários receberiam salários maiores e devolveriam parte desse dinheiro para que Janones pudesse arcar com os custos da corrida eleitoral para prefeito.
– Eu perdi R$ 675 mil na campanha – afirmou o parlamentar na gravação feita por um ex-funcionário.
Relator do caso, o deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) defendeu a rejeição do processo contra Janones, sob alegação de que o político ainda não ocupava o cargo na Câmara no momento em que realizou as declarações. O áudio contradiz a tese.
Marcada para a última terça (28), a reunião do Conselho de Ética iria analisar o caso. Porém, Boulos faltou à sessão e, como ele é o relator, a análise teve de ser adiada.
Melchionna é acusada de ofender a família Bolsonaro durante uma reunião da Comissão de Segurança Pública da Câmara, em 5 de dezembro de 2023. Na ocasião, a parlamentar solicitou o tempo de líder para se opor ao projeto apresentado pelo Partido Liberal (PL) sobre mudanças na legislação penal a respeito do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e relacionou a família Bolsonaro a criminosos.
O relator da apresentação, deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), considerou que não houve quebra de decoro parlamentar.
Por fim, Braga é acusado de agredir fisicamente o deputado Abílio Brunini (PL-MT) durante a sessão da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdades Racial, da Câmara, em 8 de novembro de 2023, a qual discutia sobre a guerra na Faixa de Gaza.
Brunini interrompeu a sessão em defesa de Israel, alegando que os cartazes apresentados continham representações xenofóbicas e de apologia ao antissemitismo. Ao se posicionar em frente a mesa como ato de protesto, houve tumulto. Abílio Brunini diz que foi agredido por Braga fisicamente com empurrões e puxões, o que teria causado danos à sua honra e ao traje.
O relator, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), ainda não apresentou o parecer.
